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Trabalho, Família e Ambiente
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O Ministério da Educação e Ciência (MEC) assinou, através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar, um protocolo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC). Em causa estão os contratos de associação estabelecidos com escolas do ensino particular e cooperativo.
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O Sistema de Educação e Formação em Portugal é facilmente perceptível através da tabela que aqui te apresentamos.
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O Governo aprovou, dia 9 de Dezembro, em Conselho de Ministros, a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011/2012 e ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na sua dependência, a partir de 2012.
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
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Qual o tempo de pre aviso para eu, colaborador, estando á menos de 6 meses com este contrato terei de dar em caso de pretend ...