Código do Trabalho - Artigo 436.º - Adesão e revogação de adesão a comissão coordenadora

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LIVRO I - Parte geral

TÍTULO III Direito colectivo

SUBTÍTULO I Sujeitos

CAPÍTULO I - Estruturas de representação colectiva dos trabalhador

SECÇÃO II Comissões de trabalhadores

SUBSECÇÃO V Constituição, estatutos e eleição

Artigo 436.º - Adesão e revogação de adesão a comissão coordenadora

Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009

À adesão ou revogação de adesão de comissão de trabalhadores a uma comissão coordenadora é aplicável o disposto no n.º 1 do artigo 433.º

Consulte

Histórico de alterações: Artigo 436.º - Adesão e revogação de adesão a comissão coordenadora

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Código do Trabalho

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O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

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