Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009
Ao contrato de trabalho pode ser aposta, por escrito, condição ou termo suspensivo, nos termos gerais.
Histórico de alterações: Artigo 135.º - Condição ou termo suspensivo
Bom dia. É Formador Certificado? Se sim, pode dar formação a qualquer empresa dentro da sua área. Se não é Formador, ap ...
Bom dia. A licença é sem vencimento, certo? Logo, não conta para progressão na carreia, nem para efeitos de reforma. É c ...
Boa noite, sou professora do Quadro de Agrupamento e pedi licença para apoio a filho, pelo período de um ano, tendo a mesma ...
Boa noite. A pessoa em União de Facto só tem direito a dias por falecimento do companheiro. Por familiares do Companheiro, ...
Boa tarde, Minha mãe faleceu, e vivo em união de facto a mais de 2 anos, temos uma filha dessa união, a pergunta é: Minha ...
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