A legislação portuguesa prevê a maternidade de substituição apenas em regime altruísta e em casos médicos específicos, nos termos da Lei n.º 32/2006. No entanto, a sua aplicação prática em Portugal continua dependente da regulamentação necessária, que ainda não foi adotada. Por isso, ao perguntar quanto custa uma barriga de aluguer em Portugal, importa considerar sobretudo programas internacionais. De seguida, analisamos em detalhe de que depende o custo e o que pode estar incluído nesses programas.
Como é possível participar num programa internacional de maternidade de substituição
Como já foi indicado, a legislação portuguesa prevê a maternidade de substituição em regime altruísta e mediante indicações médicas específicas, mas atualmente não existe o enquadramento regulamentar necessário para que esta prática seja legalmente realizada em Portugal. Por esse motivo, quem necessita de recorrer à maternidade de substituição pode considerar programas internacionais.
Para quem necessita de recorrer à maternidade de substituição, uma das soluções possíveis é optar por um programa internacional. O contrato é celebrado fora de Portugal com a entidade ucraniana Feskov Human Reproduction Group. O material biológico pode ser recolhido em clínicas parceiras em Portugal, enquanto a criação dos embriões decorre numa unidade médica na Ucrânia.
O parto é organizado numa jurisdição estrangeira adequada à situação da família. Após o nascimento, são tratados os procedimentos necessários para o registo da criança e o reconhecimento da filiação em Portugal, de acordo com o percurso jurídico aplicável a cada caso.
Quanto pode custar um programa de maternidade de substituição
O custo final depende da forma como os riscos financeiros são distribuídos entre o centro médico e os futuros pais. Os programas dividem-se em duas categorias. A primeira inclui as opções básica e acessível. O programa básico custa 37 500 EUR e oferece um pacote simplificado. A opção acessível custa 49 000 EUR.
A segunda categoria corresponde aos programas com garantia. Os preços começam nos 60 000 EUR quando a gestante de substituição é selecionada pela clínica. Estes programas incluem um número ilimitado de ciclos de fertilização in vitro e transferências de embriões até se alcançar o resultado, sem pagamentos adicionais. Podem ainda incluir opções adicionais, um leque mais amplo de dadoras de ovócitos e PGT-M para mutações conhecidas, com o objetivo de prevenir doenças monogénicas .
Principais despesas que podem estar incluídas no custo total
Compreender a estrutura de custos permite perceber como é distribuído o valor investido:
- 34% destinam-se à gestante de substituição;
- 12% à seleção da gestante, preparação médica, verificação de dados jurídicos e avaliação psicológica;
- 37% à componente médica;
- 2% ao alojamento dos futuros pais;
- 4% a despesas jurídicas;
- 11% ao acompanhamento da gravidez, serviços obstétricos, cesariana ou parto vaginal.
Estas são as principais despesas que podem estar incluídas no preço total do programa. Os pagamentos são efetuados de acordo com um calendário individual e os respetivos valores são fixos, sem encargos adicionais imprevistos.
Quanto custa um programa de maternidade de substituição no estrangeiro
A FHRG dispõe de diferentes opções internacionais de maternidade de substituição e pode ajudar os futuros pais a organizar o parto na Grécia, Bélgica, Portugal, Arménia, Estados Unidos, Geórgia ou Ucrânia. O custo depende dos serviços incluídos e do país escolhido, variando entre 37 e 150 mil euro. Os procedimentos relacionados com os embriões são realizados em laboratórios na Ucrânia, onde os custos são significativamente mais baixos do que em muitos países europeus.
O que considerar ao escolher um programa de maternidade de substituição
Ao recorrer à FHRG, escolhe uma clínica com três laboratórios, uma equipa de 185 profissionais e um criobanco próprio. Esta estrutura permite evitar intermediários, os respetivos custos adicionais e eventuais perdas de qualidade durante o manuseamento e a transferência do material biológico. A empresa oferece um acompanhamento individualizado a cada cliente ao longo do percurso até à parentalidade.
A equipa médica e jurídica adota uma abordagem moderna à maternidade de substituição e a clínica foi uma das pioneiras nesta área na Ucrânia. Não precisa de conhecer antecipadamente todos os pormenores ou possíveis dificuldades: os especialistas tratam das questões mais complexas e procuram minimizar os obstáculos ao longo do processo. A existência de uma infraestrutura médica própria permite ainda garantir maior transparência aos futuros pais.
