Fórum

Espaço aberto à discussão
× Coloca aqui as tuas dúvidas sobre horários de trabalho: Elaboração de horário de trabalho; Intervalo de descanso; Descanso diário; Mapa de horário de trabalho; Afixação e envio de mapa de horário de trabalho; Alteração de horário de trabalho; Banco de Horas
Ou, Isenção de Horário de trabalho, trabalho por Turnos, trabalho Noturno e trabalho Suplementar

Trabalho noturno

17 Jan. 2020 21:56 #21820 por Pedro Ferreira
Trabalho noturnofoi criado por Pedro Ferreira
(Luís) - trabalho na via ferrea e os trabalhos só poderem ser realizados no periodo noturno em que não á muita circulação de comboios de mercadorias e de passageiros. Este trabalho é considerado turnos ou sempre noturno? Obrigado.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

20 Jan. 2020 10:34 - 20 Jan. 2020 10:35 #21828 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Trabalho noturno
Sempre que o trabalho tenha duração mínima de 7h e máxima de 11h, compreendendo o intervalo entre as 0h e as 5h é considerado trabalho noturno. Poderá haver contratos coletivos de trabalho que definam intervalos diferentes mas, na ausência destes contratos coletivos, considera-se período de trabalho noturno o compreendido entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Ver artigo 223 e seguintes do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na redação atual (em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ). Caso trabalhe sempre entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte, então o seu trabalho, embora possa estar organizado por turnos, se faz sempre o turno nesse horário, então é considerado um trabalhador noturno. Mais informação sobre este assunto em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...abalho-nocturno.html

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Código do Trabalho

Código do Trabalho

O Código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

José Pedrosa
9 horas 29 minutos

A questão da correta interpretação reside numa correta leitura da legislação aplicável. Esta, não a qualquer número d ...

Maria
10 horas 2 minutos

Gostaria que me informassem, se faltas por Falecimento, se acontecer no fim de semana ou feriado, conta para esses dias, é q ...

Vítor
11 horas 7 minutos

Boa tarde, em 2015, diagnosticaram-me um linfoma de Hodjking, tendo feito tratamento devido (quimio e radioterapia). Fui aval ...

Carolina
12 horas 14 minutos

Boa tarde, Atrasei-me 5 dias na entrega do prolongamento de amamentação á minha entidade patronal. Posso perder esse di ...

Alice
2 dias 9 horas

Olá, boa noite. Eu e meu namorado estamos voltando para o Brasil e pretendemos voltar, porém ainda não sabemos quando devi ...