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Separação União de Facto / IRS

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csantos Desligado
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    Separação União de Facto / IRS

    01 Ago. 2013 17:14
    #8895
    Boa tarde,
    Acabei de me separar de uma união de facto de 5 anos.
    Eu estava numa situação de desemprego e vivíamos com um bom ordenado.
    Fizemos o IRS juntos e por isso recebemos €2200 que ficaram na conta dele.
    Vim embora sem lhe exigir nada nem sequer meios de sustento. A única exigência seria o valor do irs porque caso não o tivéssemos feito juntos ele recebia unicamente €400.
    Disse-me que ia efectuar a transferência mas até hoje nada.
    Tenho vontade de esquecer mas por outro lado sei que ele não necessita dele e o que é meu está a ser usado com outros. Já nem falo das contas e das poupanças efectuadas.
    Moralmente é meu e legalmente?
    Como posso fazer?
    Cumprimentos,
    B
    Beatriz Madeira Desligado
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    Beatriz Madeira
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    Re: Separação União de Facto / IRS

    07 Ago. 2013 16:13
    #8934
    Cara csantos, boa tarde.

    A união de facto é, atualmente, reconhecida pelo Código Civil português como uma relação em tudo similar ao casamento, sendo que, por isso, tem direito a "metade das coisas". Quando há apenas uma vontade na separação, a parte que "sai" deixa as coisas do casamento para trás, levando apenas aquelas que são consideradas suas, mas quando a vontade é partilhada, os bens são igualmente partilhados. Sugerimos-lhe que consulte um advogado para, conjuntamente, verificarem a que tem direito e como proceder legalmente para reaver o que é seu.

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