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Como pode uma empresa TT perder o seu alvará?

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    Como pode uma empresa TT perder o seu alvará?

    01 Fev. 2012 23:07
    #3507
    Boa noite,

    Gostaria de saber se uma empresa de Trabalho Temporário pode perder o seu alvará em em que condições?

    Obrigado.
    Q
    Quim Gomes
    Membro Iniciado
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    Quim Gomes
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    Re: Como pode uma empresa TT perder o seu alvará?

    02 Fev. 2012 10:24 - 07 maio 2023 19:15
    #3512
    Basicamente se não seguirem a legislação.

    O IEFP tem uma página sobre o assunto: Empresas de Trabalho Temporário onde se lê, nomeadamente:
    "As Empresas de Trabalho Temporário têm como principal papel a satisfação, no mercado de trabalho, de necessidades de mão-de-obra pontuais, nas situações previstas na Lei (Artigo 175.º (Admissibilidade de contrato de utilização de trabalho temporário) e seguintes da Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro) devendo a empresa reunir um conjunto de requisitos para o exercício da actividade."

    Veja também a página: Definição e requisitos a cumprir para o exercício da actividade
    Ultima edição : 07 maio 2023 19:15 por Pedro Ferreira.

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