Responder: Casa de familia - herança

A situação é bem delicada e envolve pontos importantes do direito de família e sucessões. Pelo que você descreveu, seus pais eram casados em regime de comunhão universal de bens, o que, em regra, inclui todos os bens adquiridos antes e durante o casamento. Se a casa foi herdada por seu pai, normalmente ela não entraria na comunhão, mas como houve aquisição da parte do seu tio com recursos do casal, isso pode alterar o entendimento jurídico.

Sua mãe pode ter direito à parte proporcional do valor investido na compra da parte do imóvel, principalmente por se tratar da moradia familiar. Em caso de divórcio, o cálculo também deve considerar a origem dos recursos e o uso do bem. Recomendo consultar um advogado especializado para avaliar os documentos e a situação com mais precisão.

No regime de casamento geral de bens em Portugal, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento são considerados comuns do casal. Isso significa que, em princípio, sua mãe teria direito a metade do valor da casa que foi comprada em conjunto com seu pai e posteriormente vendida, independentemente de estar casada ou em caso de divórcio.

No entanto, a situação pode ser mais complexa se a casa que agora é a morada de família foi herdada pelo seu pai. Os bens recebidos por herança podem ser considerados bens próprios, a menos que haja disposições específicas em contrário. Em caso de divórcio, os bens próprios geralmente não são divididos, mas os bens comuns são.

Para um esclarecimento detalhado e adaptado à sua situação específica, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito de família e sucessões, que poderá analisar todos os documentos e circunstâncias relevantes para fornecer uma resposta precisa. Além disso, em caso de divórcio, a partilha dos bens será decidida com base na avaliação do património comum e próprio do casal, podendo ser necessário recorrer a um tribunal para uma decisão justa e equitativa.

Existia uma casa de familia comprada por meus pais. Regime de casamento é geral de bens.
Por morte de meus avos paternos e por conta de de herdeiros não se entenderem, o os meus pais contrairam emprestimo bancario
para comprar a parte de meu tio da casa.
Posteriormente meus pais venderam a casa comprada por ambos. E a morada de familia passou a ser a que foi de herança de meu pai (com situaçao que falei antes)

Gostaria de saber que parte da casa minha mãe tem direito. E se possivel esclarecerem atualmente estando casada e também em caso de divorcio.