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Segurança Social; ajuda.

Segurança Social; ajuda.foi criado por Abiul

15 Jun. 2013 21:29 #8369
Na passada semana recebi da segurança social uma nota de cobrança de uma divida que suponha não ter para com esta entidade.Sou esporadicamente trabalhador independente.Tenho um trabalho sazonal.Abri e fechei a atividade varias vezes durante um período de 3 anos.Mantive a atividade aberta somente durante um mês.Aconteceu numa altura em que não havia lugar ao pagamento de segurança social no primeiro mês da abertura da atividade.A somar à sazonalidade da atividade, facilmente demonstrável, os atrasos nos pagamentos por parte dos clientes, e a minha disponibilidade para aceitar pagamentos a prestações levaram-me a que concentrasse a passagem de recibos num só mês.Tive longos períodos com a atividade fechada, não obstante, em todos esses meses a Segurança Social vêm agora requerer prestações.Suponho que por algum motivo a Segurança Social não recebeu automaticamente a informação de fecho de atividade, vinda das finanças.(Já na altura, 2009, essa comunicação era feita automaticamente pelas finanças). Estou a supor bem?Ou há alguma outra coisa que me esteja a escapar?É acertado pensar que se tratou de um erro de comunicação por parte das finanças?Agradecido!

Acrescento que tenho alguns anos de descontos.Nos momentos em que não passo recebidos, e como tal, não se justifica manter a atividade aberta.(rendimento profissional), nesses momentos, estava a pensar aderir ao seguro voluntario de modo a não descorar o meu futuro; ou mesmo, manter a atividade aberta de forma continua, mesmo não passando recibos durante longos períodos, de modo a que houvesse lugar à contribuição que acautelasse o meu futuro.De qualquer forma, ainda não tinha tomado essa decisão pelo que acabava por fechar e abrir a atividade de forma considerável.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Segurança Social; ajuda.

19 Jun. 2013 16:08 #8386
Caro Abiul, boa tarde.

Poderá, efetivamente, ter havido um "erro" ou uma "falha" na comunicação de cessação de atividade.

O que lhe sugerimos, no sentido de esclarecer a situação, é que contacte a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) pelo nr. 707 206 707, nos dias úteis das 08h30 às 19h30. Quando ligar tenha consigo o Número de Identificação Fiscal (NIF).

Depois, consoante a resposta que obtenha, se foram ou não efetuadas as devidas comunicações, escreva uma carta (enviada por correio registado e com aviso de receção) para a Seg. Social a comprovar o facto de não haver dívida ou a proceder ao pedido de esclarecimentos sobre a dívida.

Relativamente às duas situações que indica, o "seguro voluntario" ou a "manter a atividade aberta de forma continua, mesmo não passando recibos durante longos períodos", podem não ser as melhores opções para "acautelar o seu futuro". Sugerimos-lhe que procure informações mais aprofundadas sobre estas opções.
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