Responder: Segurança Social; ajuda.

Caro Abiul, boa tarde.

Poderá, efetivamente, ter havido um "erro" ou uma "falha" na comunicação de cessação de atividade.

O que lhe sugerimos, no sentido de esclarecer a situação, é que contacte a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) pelo nr. 707 206 707, nos dias úteis das 08h30 às 19h30. Quando ligar tenha consigo o Número de Identificação Fiscal (NIF).

Depois, consoante a resposta que obtenha, se foram ou não efetuadas as devidas comunicações, escreva uma carta (enviada por correio registado e com aviso de receção) para a Seg. Social a comprovar o facto de não haver dívida ou a proceder ao pedido de esclarecimentos sobre a dívida.

Relativamente às duas situações que indica, o "seguro voluntario" ou a "manter a atividade aberta de forma continua, mesmo não passando recibos durante longos períodos", podem não ser as melhores opções para "acautelar o seu futuro". Sugerimos-lhe que procure informações mais aprofundadas sobre estas opções.

Na passada semana recebi da segurança social uma nota de cobrança de uma divida que suponha não ter para com esta entidade.Sou esporadicamente trabalhador independente.Tenho um trabalho sazonal.Abri e fechei a atividade varias vezes durante um período de 3 anos.Mantive a atividade aberta somente durante um mês.Aconteceu numa altura em que não havia lugar ao pagamento de segurança social no primeiro mês da abertura da atividade.A somar à sazonalidade da atividade, facilmente demonstrável, os atrasos nos pagamentos por parte dos clientes, e a minha disponibilidade para aceitar pagamentos a prestações levaram-me a que concentrasse a passagem de recibos num só mês.Tive longos períodos com a atividade fechada, não obstante, em todos esses meses a Segurança Social vêm agora requerer prestações.Suponho que por algum motivo a Segurança Social não recebeu automaticamente a informação de fecho de atividade, vinda das finanças.(Já na altura, 2009, essa comunicação era feita automaticamente pelas finanças). Estou a supor bem?Ou há alguma outra coisa que me esteja a escapar?É acertado pensar que se tratou de um erro de comunicação por parte das finanças?Agradecido!

Acrescento que tenho alguns anos de descontos.Nos momentos em que não passo recebidos, e como tal, não se justifica manter a atividade aberta.(rendimento profissional), nesses momentos, estava a pensar aderir ao seguro voluntario de modo a não descorar o meu futuro; ou mesmo, manter a atividade aberta de forma continua, mesmo não passando recibos durante longos períodos, de modo a que houvesse lugar à contribuição que acautelasse o meu futuro.De qualquer forma, ainda não tinha tomado essa decisão pelo que acabava por fechar e abrir a atividade de forma considerável.