Responder: Complemento de 50% das pensões

Boa Tarde,
Sou benefeciário da Pensão Social para a Inclusão, tenho uma incapacidade de 64%. Gostaria se fosse possivel, informarem-me se eu e outros beneficiarios como eu temos direito ao Complemento de 50% das pensões ou se é apenas para pensionistas reformados. 
Agradeço desde já a vossa atenção
atenciosamente
Tino Pedrosa