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Responder: Corte subsídio por doença

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Histórico do tópico: Corte subsídio por doença

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  • Pedro Ferreira
  • Avatar de Pedro Ferreira
26 Set. 2023 17:08

Compreendo a sua indignação e revolta perante a falta de respeito e de profissionalismo que o médico demonstrou. Isso é inaceitável e deve ser denunciado.

Se o médico não viu o seu relatório e deu-lhe alta sem uma avaliação adequada, está a violar o seu direito a uma prestação de cuidados de saúde de qualidade e a uma proteção social adequada. Nesse caso, pode apresentar uma reclamação contra o médico e contra a comissão de reavaliação, junto das seguintes entidades:
•  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que é o organismo responsável por fiscalizar e sancionar as infrações laborais;
•  A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que é o organismo responsável por supervisionar e regular a atividade dos prestadores de cuidados de saúde;
•  A Ordem dos Médicos, que é o organismo responsável por zelar pelo cumprimento das normas éticas e deontológicas da profissão médica.

Para apresentar a sua reclamação, deve reunir todos os documentos e provas que comprovem a sua situação, como os relatórios médicos, as comunicações com a comissão de reavaliação, as testemunhas, etc. Pode fazê-lo através dos seguintes meios:
•  Online, através dos portais das entidades referidas;
•  Por escrito, enviando uma carta registada com aviso de receção para as moradas das entidades referidas;
•  Presencialmente, dirigindo-se aos balcões de atendimento das entidades referidas.

Espero que estas informações lhe sejam úteis.

  • Pedro Ferreira
  • Avatar de Pedro Ferreira
26 Set. 2023 17:05

Boa tarde.

Lamento muito pela situação que está a passar e pela resposta negativa que recebeu da comissão de reavaliação. Compreendo a sua frustração e indignação perante a falta de reconhecimento da sua incapacidade temporária para o trabalho por motivos de saúde mental. Infelizmente, como referiu, o nosso país ainda tem muito a melhorar neste domínio.

A sua carta de reclamação está bem escrita e expressa claramente os seus argumentos e sentimentos. No entanto, se me permite, gostaria de deixar algumas sugestões para si e outros leitores para torná-la mais formal e eficaz:

•  Evite usar expressões coloquiais ou emotivas, como "surpresa", "assustada", "infeliz", "qual o meu espanto", "não achei normal", "lamentável", etc. Em vez disso, use um tom mais neutro e objetivo, como "estranheza", "preocupação", "descontentamento", "surpresa", "inadequado", "inaceitável".

•  Evite fazer perguntas retóricas, como "Afinal o cidadão desconta para quê?", "Porque é que se valoriza mais uma perna partida, do que a saúde mental de uma pessoa?". Em vez disso, faça afirmações diretas, como "O cidadão desconta para ter direito a este tipo de subsídios quando está doente", "A saúde mental de uma pessoa deve ser valorizada tanto quanto a sua saúde física".

•  Evite fazer generalizações ou juízos de valor, como "o nosso sistema nacional de saúde não responde de forma eficaz aos nossos problemas", "o nosso país não está minimamente preparado para dar resposta e ajudar os cidadãos". Em vez disso, foque-se nos factos concretos e nas evidências que comprovam a sua situação, como os relatórios médicos, as datas das consultas, as comunicações com a comissão de reavaliação.

•  Evite terminar a carta com uma nota negativa ou pessimista, como "não conto que me ajudem porque sei como é que o sistema funciona". Em vez disso, termine com uma nota positiva ou esperançosa, como "confio que me ajudem a resolver esta situação de forma justa e célere".

Espero que estas sugestões lhe sejam úteis. Desejo-lhe as melhoras e uma rápida recuperação.

  • Anónimo
  • Avatar de
26 Set. 2023 16:37

Olá,

responderam-lhe ou deram alguma explicação?
aconteceu-me o mesmo mas um bocadinho pior. Na junta médica o médico não vou o relatório e deu alta. Pedi reavaliação após fazer queixa no livro da situação e contra o médico que se recusa a identificar-se e qual não é o espanto quando quem me reavalia e o mesmo médico e ainda goza comigo, diz que tenho apenas stress e mandou-me fazer exercício de uma criança de 5 anos como repetir palavras com duas sílabas, contar de 3 em 3 de 30 para baixo e desenhar um relógio com as horas. A rir-se na minha cara.

  • Anabarros1982
  • Avatar de Anabarros1982
04 Fev. 2022 12:51

Carta de reclamação sobre serviço de verificação de incapacidade temporária para o trabalho que enviei a semana passada para o Ex.Diretor do CentroDistrital do Porto do Instituto de Segurança Social, I.P e que partilho convosco:
 Exmo. Senhor,Foi com surpresa que recebi o resultado negativo da deliberação da comissão de reavaliação para a incapacidade temporária de trabalho.No passado dia 7 de Outubro de 2021, foi-me diagnosticado Burnout, ou seja, um esgotamento. Na altura fiquei assustada porque vivo sozinha e dependo do fruto do meu trabalho para sobreviver, daí nunca ter aceite vir para a baixa antes. Sou uma cidadã que nunca falta ao trabalho, em quase 18 anos de casa, faltei um mês e meio no ano de 2014, por ter sido submetida a uma intervenção cirurgia ligada a uma doença da qual sou portadora desde os meus 18 anos, nomeadamente Doença Inflamatória do Intestino. Sito que até à data de hoje, nunca usei a minha doença como desculpa para nada. Aceitei o facto de não me encontrar nas melhores condições mentais, para continuar a exercer a minha profissão, o meu papel para com a entidade patronal em questão. Sou Animadora Sociocultural e trabalho diretamente com Idosos desde 2004. Fui à médica de família pedir baixa, explicando o motivo, a qual me deu o mínimo possível, isto é, 12 dias. Tempo suficiente para agendar uma consulta de psiquiatria e deixar que alguém da área me avaliasse.A semana passada apresentei-me à segunda junta médica, com os respetivos relatórios médicos, ao qual fui interpelada com o comentário de um dos médicos presentes na avaliação, que eu não possuía um discurso de alguém com um esgotamento. Não achei normal tal expressão. Aliás, no meu ver foi um comentário infeliz. Qual o meu espanto quando recebo o papel em mãos, de que não subsistia a incapacidade temporária para o trabalho. Como é óbvio não concordei e tentei logo ali saber o que fazer para recorrer. E assim o fiz, preenchi o requerimento para uma reavaliação. Hoje foi dia dessa reavaliação e qual o meu espanto ainda maior, de a decisão ser exatamente a mesma.Entenda vossa excelência, que não estou doente porque me apetece, estou doente e a ser acompanhada todos os meses pelo psiquiatra, a pagar essas consultas do meu bolso porque o nosso sistema nacional de saúde não responde de forma eficaz aos nossos problemas, apresento relatórios médicos verdadeiros e válidos, e mandam-me para casa sem receber nada?! Afinal o cidadão desconta para quê?! Não é para puder usufruir deste tipo de subsídios quando está doente?!Porque é que se valoriza mais uma perna partida, do que a saúde mental de uma pessoa?! Começo a entender o facto de a taxa de suicídio por depressão estar a aumentar em Portugal. Infelizmente o nosso país não está minimamente preparado para dar resposta e ajudar os cidadãos.Venho com estas palavras, apelar a V. Exa. o bom senso de me ajudar a solucionar o meu problema de forma justa e se tiver de ser avaliada as vezes que preciso for, não há problema, estou disponível para provar que tudo o que aqui foi referido, é verdade.
 Com os melhores cumprimentos,     

  • Anabarros1982
  • Avatar de Anabarros1982
04 Fev. 2022 12:48

Carta de reclamação sobre serviço de verificação de incapacidade temporária para o trabalho que dirigi ao Ex.Diretor do Centro Distrital do Porto do Instituto
 de Segurança Social, I.P na semana passada e gostava de partilhar convosco, para que outras pessoas possam se elucidar sobre como anda a Saúde em Portugal:

Exmo. Senhor,
Foi com surpresa que recebi o resultado negativo da deliberação da comissão de reavaliação para a incapacidade temporária de trabalho.
No passado dia 7 de Outubro de 2021, foi-me diagnosticado Burnout, ou seja, um esgotamento. Na altura fiquei assustada porque vivo sozinha e dependo do fruto do meu trabalho para sobreviver, daí nunca ter aceite vir para a baixa antes. Sou uma cidadã que nunca falta ao trabalho, em quase 18 anos de casa, faltei um mês e meio no ano de 2014, por ter sido submetida a uma intervenção cirurgia ligada a uma doença da qual sou portadora desde os meus 18 anos, nomeadamente Doença Inflamatória do Intestino. Sito que até à data de hoje, nunca usei a minha doença como desculpa para nada. Aceitei o facto de não me encontrar nas melhores condições mentais, para continuar a exercer a minha profissão, o meu papel para com a entidade patronal em questão. Sou Animadora Sociocultural e trabalho diretamente com Idosos desde 2004. Fui à médica de família pedir baixa, explicando o motivo, a qual me deu o mínimo possível, isto é, 12 dias. Tempo suficiente para agendar uma consulta de psiquiatria e deixar que alguém da área me avaliasse.
A semana passada apresentei-me à segunda junta médica, com os respetivos relatórios médicos, ao qual fui interpelada com o comentário de um dos médicos presentes na avaliação, que eu não possuía um discurso de alguém com um esgotamento. Não achei normal tal expressão. Aliás, no meu ver foi um comentário infeliz. Qual o meu espanto quando recebo o papel em mãos, de que não subsistia a incapacidade temporária para o trabalho. Como é óbvio não concordei e tentei logo ali saber o que fazer para recorrer. E assim o fiz, preenchi o requerimento para uma reavaliação. Hoje foi dia dessa reavaliação e qual o meu espanto ainda maior, de a decisão ser exatamente a mesma.
Entenda vossa excelência, que não estou doente porque me apetece, estou doente e a ser acompanhada todos os meses pelo psiquiatra, a pagar essas consultas do meu bolso porque o nosso sistema nacional de saúde não responde de forma eficaz aos nossos problemas, apresento relatórios médicos verdadeiros e válidos, e mandam-me para casa sem receber nada?! Afinal o cidadão desconta para quê?! Não é para puder usufruir deste tipo de subsídios quando está doente?!
Porque é que se valoriza mais uma perna partida, do que a saúde mental de uma pessoa?! Começo a entender o facto de a taxa de suicídio por depressão estar a aumentar em Portugal. Infelizmente o nosso país não está minimamente preparado para dar resposta e ajudar os cidadãos.
Venho com estas palavras, apelar a V. Exa. o bom senso de me ajudar a solucionar o meu problema de forma justa e se tiver de ser avaliada as vezes que preciso for, não há problema, estou disponível para provar que tudo o que aqui foi referido, é verdade.

Com os melhores cumprimentos,


Nota: não conto que me ajudem porque sei como é que o sistema funciona, mas é lamentável que quando preciso, o meu país não me ajuda.

  • Anabarros1982
  • Avatar de Anabarros1982
04 Fev. 2022 12:44

Carta de reclamação sobre serviço de verificação de incapacidade temporária para o trabalho que dirigi ao Ex.Diretor do Centro
Distrital do Porto do Instituto
 de Segurança Social, I.P na semana passada e gostava de partilhar convosco, para que outras pessoas possam se elucidar sobre como anda a Saúde em Portugal:

Exmo. Senhor,
Foi com surpresa que recebi o resultado negativo da deliberação da comissão de reavaliação para a incapacidade temporária de trabalho.
No passado dia 7 de Outubro de 2021, foi-me diagnosticado Burnout, ou seja, um esgotamento. Na altura fiquei assustada porque vivo sozinha e dependo do fruto do meu trabalho para sobreviver, daí nunca ter aceite vir para a baixa antes. Sou uma cidadã que nunca falta ao trabalho, em quase 18 anos de casa, faltei um mês e meio no ano de 2014, por ter sido submetida a uma intervenção cirurgia ligada a uma doença da qual sou portadora desde os meus 18 anos, nomeadamente Doença Inflamatória do Intestino. Sito que até à data de hoje, nunca usei a minha doença como desculpa para nada. Aceitei o facto de não me encontrar nas melhores condições mentais, para continuar a exercer a minha profissão, o meu papel para com a entidade patronal em questão. Sou Animadora Sociocultural e trabalho diretamente com Idosos desde 2004. Fui à médica de família pedir baixa, explicando o motivo, a qual me deu o mínimo possível, isto é, 12 dias. Tempo suficiente para agendar uma consulta de psiquiatria e deixar que alguém da área me avaliasse.
A semana passada apresentei-me à segunda junta médica, com os respetivos relatórios médicos, ao qual fui interpelada com o comentário de um dos médicos presentes na avaliação, que eu não possuía um discurso de alguém com um esgotamento. Não achei normal tal expressão. Aliás, no meu ver foi um comentário infeliz. Qual o meu espanto quando recebo o papel em mãos, de que não subsistia a incapacidade temporária para o trabalho. Como é óbvio não concordei e tentei logo ali saber o que fazer para recorrer. E assim o fiz, preenchi o requerimento para uma reavaliação. Hoje foi dia dessa reavaliação e qual o meu espanto ainda maior, de a decisão ser exatamente a mesma.
Entenda vossa excelência, que não estou doente porque me apetece, estou doente e a ser acompanhada todos os meses pelo psiquiatra, a pagar essas consultas do meu bolso porque o nosso sistema nacional de saúde não responde de forma eficaz aos nossos problemas, apresento relatórios médicos verdadeiros e válidos, e mandam-me para casa sem receber nada?! Afinal o cidadão desconta para quê?! Não é para puder usufruir deste tipo de subsídios quando está doente?!
Porque é que se valoriza mais uma perna partida, do que a saúde mental de uma pessoa?! Começo a entender o facto de a taxa de suicídio por depressão estar a aumentar em Portugal. Infelizmente o nosso país não está minimamente preparado para dar resposta e ajudar os cidadãos.
Venho com estas palavras, apelar a V. Exa. o bom senso de me ajudar a solucionar o meu problema de forma justa e se tiver de ser avaliada as vezes que preciso for, não há problema, estou disponível para provar que tudo o que aqui foi referido, é verdade.

Com os melhores cumprimentos,


Nota: não conto que me ajudem porque sei como é que o sistema funciona, mas é lamentável que quando preciso, o meu país não me ajuda.

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