Bom dia.
Gostaria de colocar algumas questões, às quais, agradeço, desde já, todo o esclarecimento possível.
A minha situação neste momento é de desemprego e encontro-me a receber subsídio. Contudo, concorri a um anúncio que solicitava pessoas para efetuar trabalhos pagos à peça, em regime de freelancing. Fui selecionado e tenho vindo a efetuar alguns trabalhos há cerca de quase 1 mês. Desde o início, mantenho apenas contacto telefónico e via e-mail com uma pessoa da empresa, não possuo qualquer tipo de contrato ou acordo por escrito, e foi-me dito que a empresa pagaria de 3 em 3 meses mediante a apresentação de recibos verdes.
As perguntas que coloco são as seguintes:
- Deverei possuir algum contrato com a empresa, sendo que não possuo qualquer vínculo, e os valores dos trabalhos são variáveis, podendo até nem haver trabalhos de todo? Ou seja, de que forma poderei garantir que sou efetivamente pago pelos trabalhos feitos?
- Uma vez que não tenho a certeza se irei receber o pagamento, fará mais sentido passar o primeiro recibo como acto isolado em vez de abrir atividade?
- Segundo me informei com a segurança social, após a abertura de atividade, o subsídio de desemprego seria pago de forma parcial, mas teria que indicar um valor mensal correspondente à prestação de serviços. Por outro lado, a empresa sugeriu que fosse outra pessoa a passar os recibos verdes, para evitar muitas burocracias e talvez até a suspensão do subsídio. Uma vez que os valores mensais são irrisórios, e não tenho forma de prever um valor mensal, tenho receio de perder o subsídio. Por outro lado, penso que, com as novas regras, os trabalhadores a recibos verdes podem pedir o subsídio após a cessação da atividade, o que será uma mais-valia. O que me aconselha neste caso?
- Última questão: quais as implicações para uma pessoa que não trabalha, não recebe qualquer subsídio nem faz descontos para a Segurança Social, abrir atividade com recibos verdes? Uma vez que nunca teve atividade aberta, o 1º ano será isento do pagamento de descontos à Seg. Social, certo?
Agradeço mais uma vez.
A.Martins