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Renovação do contrato por tempo inferior?

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anaitm Desligado
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    Renovação do contrato por tempo inferior?

    07 Nov. 2013 18:46
    #9849
    Boa tarde.

    Gostaria de saber se é possivel a entidade patronal renovar o meu contrato por tempo inferior ao último contrato?

    Tenho por exemplo um contrato de 6 meses, e no final renovarem por um contrato de 3 meses.

    Obrigada

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    Re: Renovação do contrato por tempo inferior?

    13 Nov. 2013 16:41
    #9897
    Cara anaitm, boa tarde.

    É possível, desde que haja acordo entre as partes. Ou seja, se a alteração é proposta pelo empregador, o trabalhador tem de estar de acordo e vice-versa.

    Veja a informação disponível em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html

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