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Renovação do contrato por tempo inferior?
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anaitm
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Renovação do contrato por tempo inferior?
foi criado por
anaitm
07 Nov. 2013 18:46
#9849
Boa tarde.
Gostaria de saber se é possivel a entidade patronal renovar o meu contrato por tempo inferior ao último contrato?
Tenho por exemplo um contrato de 6 meses, e no final renovarem por um contrato de 3 meses.
Obrigada
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anaitm
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Beatriz Madeira
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Respondido por
Beatriz Madeira
no tópico
Renovação do contrato por tempo inferior?
13 Nov. 2013 16:41
#9897
Cara anaitm, boa tarde.
É possível, desde que haja acordo entre as partes. Ou seja, se a alteração é proposta pelo empregador, o trabalhador tem de estar de acordo e vice-versa.
Veja a informação disponível em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html
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Beatriz Madeira
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