Não, não é legal propor um estágio profissional de nível inferior à sua qualificação. O programa de estágios profissionais do IEFP destina-se a pessoas com qualificações de nível 3 a 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), sendo que o nível do estágio deve corresponder ao nível da qualificação detida pelo estagiário (
www.iefp.pt/estagios
). Portanto, se tem uma licenciatura na área, que corresponde a um nível 6 do QNQ, não pode fazer um estágio profissional de nível 4, que é inferior à sua qualificação. Isso seria uma forma de desvalorizar a sua formação e de limitar as suas oportunidades de desenvolvimento profissional.
Se a empresa onde fez o estágio curricular lhe propôs um estágio profissional de nível 4, pode recusar essa proposta e exigir um estágio adequado ao seu nível de qualificação. Também pode denunciar essa situação ao IEFP, que é a entidade responsável por fiscalizar e regular os estágios profissionais. Você pode contactar o IEFP através do formulário online aqui (
www.iefp.pt/contactos
). O IEFP irá analisar o seu caso e tomar as medidas necessárias para garantir os seus direitos.
