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Não renovação

13 Set. 2019 00:40 #21434 por Tiago Lopes
Não renovaçãofoi criado por Tiago Lopes
Boa noite,

Há cerca de 11 meses assinei um contrato a termo certo ( 12 meses).
Há cerca de 2/3 meses foi me apresentado pela entidade empregadora um novo contrato de 24 meses, pelos conflitos que houve acabei por não aceitar a renovação, tudo verbal.

Terei direito ao fundo de desemprego quando terminar o meu contrato no final de outubro ?

Cumprimentos

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23 Out. 2019 16:28 #21611 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Não renovação
Tudo dependerá de como terminar a relação laboral. Se o empregador se prestar a fazer a comunicação de rescisão contratual dentro do prazo legal (deverá estar escrito no contrato), então tem de lhe pedir o formulário para requerer as prestações de desemprego. Se o empregador não aceitar fazer a rescisão do seu contrato, uma vez que lhe propôs um período maior e que o recusou, então, sai como se fosse por sua iniciativa, ficando sem direito a requerer o subsídio de desemprego.

Mais informações sobre rescisão por iniciativa do trabalhador em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html

Mais informações sobre rescisão por iniciativa do empregador em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...a-do-empregador.html

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