Fórum

Espaço aberto à discussão
× Coloca aqui as tuas dúvidas sobre rescisões e celebrações de contratos de trabalho.

Periodo experimental e gravidez em contrato sem termo

04 Jul. 2018 12:41 #19605 por Carlos Sousa
Boa tarde, procurei pelo fórum, mas não encontrei resposta a esta pergunta.

O que prevê a Lei, se durante o período de experiencia, a trabalhadora tiver de meter baixa por gravidez de risco?

Caso concreto: 1 trabalhadora a quem é oferecido um contrato de trabalho sem termo, com período de experiencia de 180 dias, encontra-se grávida. Pode a entidade patronal terminar o contrato, já que a Lei prevê em situações normais que não é necessário justa causa durante o período experimental? Ou a gravidez garante uma proteção especial durante este período? É "congelado" o período experimental?
Não encontrei uma resposta precisa a esta pergunta.

Obrigado pela ajuda

Por favor Autenticar ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

09 Jul. 2018 16:53 #19633 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Periodo experimental e gravidez em contrato sem termo
Cremos que se aplique a legislação em vigor e que, portanto, a trabalhadora possa ser despedida durante o período experimental. Pode ser aplicável a necessidade de consulta às entidades competentes pelo empregador, por isso, sugerimos-lhe que se antecipe e que consulte a entidade especializada nesta matéria - CITE - cujos contactos encontra em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html

Por favor Autenticar ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Notas

Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2019 foram disponibilizadas pela Autoridade Tributária a 18 de janeiro de 2019 e aplicam-se ao pagamento dos salários a partir de janeiro de...

Destaques Agenda

 

Comentários Recentes

Mas que raio
1 hour 3 minutes

Desculpa... abanadonas o trabalho e o patrão está a lixar-te a vida?

Jose
20 hours 1 minute

Acontece que me encontro á 1 ano e 3 meses de baixa natural a minha medica passou me para baixa profissional acontece que os ...

Cristina
20 hours 27 minutes

Gostaria de saber: - Se os salários constantes dos extratos de remunerações indicados no simulador de pensões estão act ...

JOÃO
1 day 9 hours

Boa noite. A firma em que trabalhei desde 02 de Fev de 2017 até 31 Dez 2018 despediu-me alegando inadaptação. Estranhei ...

Paulo
1 day 11 hours

pretendia saber a que valores tinha direito no caso de - 2 situações: 1º : sendo eu a despedir.me, com aviso prévio 2 ...