Skip to main content
Coloca aqui as tuas dúvidas sobre rescisões e celebrações de contratos de trabalho.

Caducidade de contrato

Caducidade de contratofoi criado por carlosteixeira398@gmail.com

05 Set. 2016 17:26 #15813
Boa Tarde

Tenho 19 anos. Infelizmente tive de esperar um ano da minha vida escolar. Nesse ano da minha vida eu decidi trabalhar. Entrei numa empresa de construção civil, assinei o contrato tudo direitinho, onde tinha direito a férias, subsídio de férias, subsídio de alimentação 13º mês tudo direitinho. Não obtive a cópia do contrato na altura, mas nunca a parei de pedir. Comecei a trabalhar no dia 5 de agosto de 2015. Ao início, primeiro e segundo mês tantos os recibos como o salário(mínimo) estavam direitos mas a partir daí foi tudo praticamente uma fraude. O horário laboral era das 8h as 17h com descanso semanal ao sabado e ao domingo e pausa para o almoço do 12:00 ate a 13:00. No entanto nos davamos uma hora extra todos os dias mas que nao era renumerada ( segundo a entidade patronal faziamos 9 horas diarias mas so recebiamos de 8 como se fossem 9). Um pouco confuso isto. Começaram a aparecer faltas injustificadas descontadas e eu pedia justificação do aparecer aquilo e eles diziam que era acerto de contas. As coisas foram piorando até que eu comecei a receber 530 euros que era o salario minimo apos a lei de o terem aumentado. Mas esses 530 euros ja vinham com subsidio de alimentacao, subsidio de ferias, subsidio de natal, e 13 mÊs ou seja feitas as contas so estava a receber cerca de 350 euros porque o resto era os subsidios a que tinha direito. Eu como precisava de dinheiro para a faculdade manti-me nesta situação até a caducidade do contrato que era de um ano,Chegado o tempo de férias a entidade patronal disse que nos tinhamos direito a ferias sim mas nao eram renumeradas, no entanto elas vinham declaradas como gozadas em horas no vencimento e o respetivo subsidio de alimentacao tambem vinha descontado relativo aos dois dias de ferias por mes que temos direito. Continua confuso eu peço desculpa nao me estar a explicar bem. Dada a esta frustacão toda foi de férias duas semanas sem elas serem renumeradas tal como disse o contrato caducou, no dia 26 de setembro de 2016. O que eu gostava de saber e se com esta situação toda eu poderia reclamar á ACT para recuperar todo aquele dinheiro a que tenho direito. Gostava de saber se também preciso de avisar a entidade patronal sobre a minha ida á ACT.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Caducidade de contrato

07 Set. 2016 12:13 #15835
Pode e deve fazer a denúncia da situação à ACT (contactos em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html ).
Tempo para criar a página: 0.293 segundos