Responder: 1º emprego e novo contrato na mesma empresa

Mais uma vez muito obrigado, ajudou a esclarecer as minhas dúvidas.

Cumprimentos

Sim, tem razão, poderá ser contratado a termo certo para as mesmas funções uma vez que "2 — O disposto no número anterior não é aplicável nos seguintes casos: d) Trabalhador anteriormente contratado ao abrigo do regime aplicável à contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego.". Se isto se verificou, então poderão celebrar uma nova "ronda" de contratação a termo certo.

Cara Beatriz Madeira, obrigado pela sua resposta.

Esta dúvida surgiu depois da leitura do artigo 143 do código do trabalho. A interpretação que fiz foi a de que é possível efetuar novo contrato a termo se essa pessoa tiver sido contratada anteriormente no regime de 1º emprego.

Desde que não seja novamente a termo certo. Caso deseje que se mantenha a contratação a termo certo, o empregador deverá arranjar-lhe uma nova "função", com uma designação diferente, senão estará a incorrer em falta grave contra a legislação laboral.

Boa noite,

Um trabalhador contratado a termo na situação de 1º emprego, pode após o termo do corrente contrato (após os 18 meses), assinar novo contrato com a mesma empresa e para a mesma posição?

​Obrigado​