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contrato incerto
- mpereira
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Ola boa noite.
Descobri hoje que estou gravida, mas ah duas semanas assinei um contrato a termo incerto para fazer a baixa duma funcionária e logo não sei quanto tempo irei ficar.
Gostaria de saber que direitos eu tenho.
Estou em alvoroço .... será que me podiam esclarecer a minha duvida por favor??
Obrigado
bjinhos
Descobri hoje que estou gravida, mas ah duas semanas assinei um contrato a termo incerto para fazer a baixa duma funcionária e logo não sei quanto tempo irei ficar.
Gostaria de saber que direitos eu tenho.
Estou em alvoroço .... será que me podiam esclarecer a minha duvida por favor??
Obrigado
bjinhos
Respondido por mpereira
- Beatriz Madeira
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Infelizmente, os contratos a termo incerto podem ser rescindidos a qualquer altura, por qualquer uma das partes. A gravidez, no caso, não é fator impeditivo de rescisão; apenas quando existe um contrato sem termo é que a trabalhadora estará "completamente protegida" no despedimento. No entanto, para que possa obter esclarecimentos mais específicos, sugerimos-lhe que contacte a CITE – COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO e a CIG – COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO (contactos em
sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html
).
Respondido por Beatriz Madeira
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