Direito ao desemprego social

Boa noite a minha duvida e a seguinte amanha o meu contrato a termo certo termina mas nao quero renovar por motivos pessoais gostaria de saber se posso nao renovar e se o fizer se terei direito ao subsidio de desemprego e que outros direitos terei obrigado

Caro Diogo Dias, boa tarde.

A resposta é afirmativa, pode não renovar.

Numa situação de denúncia de contrato pelo trabalhador com aviso prévio, antes de comunicar a caducidade (não renovação do contrato), sugerimos-lhe a consulta da informação no artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html

Relativamente ao subsídio de desemprego, chamamos a sua atenção para a "Nota 2" do artigo referido em cima.