Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Renovação de contrato em período de licença de maternidade

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Pedro Ferreira Desligado
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    Pedro Ferreira
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    Renovação de contrato em período de licença de maternidade

    01 Jul. 2010 10:05
    #361
    Gostaria que me esclaressecem uma dúvida.
    Estou grávida e o nascimento está previsto para 10 de Fevereiro de 2011. Trabalho numa empresa onde cumpro um contrato de 1 ano que está previsto ser renovado por igual período. Este contrato termina a 24 de Fevereiro de 2011. Nesta altura devo estar de licença de maternidade. A minha dúvida é se a empresa pode optar por não me renovar pois esta encontra-se com alguns efeitos da crise e até já foi comentado que os contratos poderão ser reduzidos para 6 meses. Desde já agradeço a vossa atenção.
    B
    Beatriz Madeira Desligado
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    Beatriz Madeira
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    Re: Renovação de contrato em período de licença de maternidade

    07 Jul. 2010 11:36
    #380
    Efectivamente a maternidade não a protege do despedimento quando há uma contratação a termo. Prevalece aqui a renovação ou não do contrato, porque se trata de um contrato a termo certo, sobre o facto de estar a gozar o período de licença de parentalidade. O empregador pode decidir livremente a renovação ou não do contrato a termo.

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