Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Contrato de trabalho temporário da grávida

G Autor do tópico
Giulianna Desligado
Membro Iniciado
  • Avatar de Giulianna
    Giulianna
    • Mensagens: 1
    • Thanks: 0

    Contrato de trabalho temporário da grávida

    15 Ago. 2015 19:44
    #14307
    Boa tarde, tenho uma dúvida, sou auxiliar de limpeza e tenho um contrato temporário pois estou substituindo uma pessoa que teve um acidente no trabalho. Descobri que estou gravida e ainda não disse aos meus patrões... Eles podem me despedir por ser um contrato temporário? Se sim, o que posso fazer para receber benefícios?
    Obrigado
    B
    Beatriz Madeira Desligado
    Moderador
  • Avatar de Beatriz Madeira
    Beatriz Madeira
    • Mensagens: 8716
    • Thanks: 706

    Re: Contrato de trabalho temporário da grávida

    27 Ago. 2015 15:17
    #14361
    Cara Giulianna Nunes, boa tarde.

    Infelizmente, qualquer trabalhadora grávida com contrato a termo certo pode ser despedida por caducidade de contrato. Ou seja, quando terminar o prazo do contrato ou quando a pessoa que está a substituir voltar, pode ser despedida, mesmo estando grávida.

    Quando for despedida deverá receber um formulário para requerer o subsídio de desemprego (onde estará assinalada a caducidade como motivo de desemprego) mais o que está descrito em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...o-a-termo-certo.html

    Sobre condições de atribuição de subsídio de desemprego, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rego-desde-2012.html

    Publish modules to the "offcanvas" position.