Skip to main content
Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Termino da Licença de Maternidade antes de feriado

Termino da Licença de Maternidade antes de feriadofoi criado por Madamiranda

28 Mar. 2014 11:20 #10993
Bom dia

Estou de Licença de Maternidade, a mesma vai acabar antes de um feriado (neste caso a sexta feira santa), a pergunta é sou obrigada a apresentar-me ao serviço no feriado? Ou só inicio no dia util a seguir?

Nós trabalhamos em feriados e fins de semana, é função publica.

A entidade patronal quer por-me a trabalhar no feriado.

Aguardo respostas, Obrigado


Madalena

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Termino da Licença de Maternidade antes de feriado

28 Mar. 2014 14:49 - 07 Abr. 2024 16:43 #10994
Cara Madalena, boa tarde.

Caso o seu horário de trabalho compreenda os feriados e fins de semana, então, em princípio, a resposta é afirmativa, terá de reiniciar funções no dia imediatamente a seguir ao término da licença de maternidade, independentemente de se tratar de um feriado.

Poderá consultar a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho para um esclarecimento oficial nesta matéria:
1. Presencialmente nas Lojas do Cidadão (nem todas têm atendimento da ACT) - ver localidade/morada, Presencialmente nos Centros Locais - ver serviços desconcentrados e Online por escrito em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx
2. Por telefone através do número 707 228 448 (dias úteis 9h30-12h30 e 14h00-17h30)
Ultima edição : 07 Abr. 2024 16:43 por Pedro Ferreira.
Os seguintes utilizadores Agradeceram: Madamiranda
Tempo para criar a página: 0.253 segundos