Termino da Licença de Maternidade antes de feriado

Bom dia

Estou de Licença de Maternidade, a mesma vai acabar antes de um feriado (neste caso a sexta feira santa), a pergunta é sou obrigada a apresentar-me ao serviço no feriado? Ou só inicio no dia util a seguir?

Nós trabalhamos em feriados e fins de semana, é função publica.

A entidade patronal quer por-me a trabalhar no feriado.

Aguardo respostas, Obrigado


Madalena

Cara Madalena, boa tarde.

Caso o seu horário de trabalho compreenda os feriados e fins de semana, então, em princípio, a resposta é afirmativa, terá de reiniciar funções no dia imediatamente a seguir ao término da licença de maternidade, independentemente de se tratar de um feriado.

Poderá consultar a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho para um esclarecimento oficial nesta matéria:
1. Presencialmente nas Lojas do Cidadão (nem todas têm atendimento da ACT) - ver localidade/morada em www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao
2. Presencialmente nos Centros Locais - ver serviços desconcentrados em www.act.gov.pt/%28pt-PT%29/SobreACT/Cont...Paginas/default.aspx
3. Online por escrito em www.act.gov.pt/%28pt-PT%29/Itens/Contact...Paginas/default.aspx
4. Por telefone através do número 707 228 448 (dias úteis 9h30-12h30 e 14h00-17h30)