Fórum

Espaço aberto à discussão
× Aqui poderá colocar as suas dúvidas e/ou questões sobre salários e retribuições.

subsidio nocturno

01 Mar. 2020 16:21 #21969 por Pedro Ferreira
subsidio nocturnofoi criado por Pedro Ferreira
(Elsa) - Boa tarde! tenho uma amiga que trabalha num lar no horário da noite e por isso recebe o subsidio de nocturno, acontece que agora fez 8 horários diurnos e não fez os nocturnos, entretanto ja nao recebeu o subsidio. pretendo saber a partir de quantos dias diurnos feitos deixa de receber o subsidio nocturno?Espero ter-me feito entender.
Obrigada,

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

04 Mar. 2020 14:18 #21981 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico subsidio nocturno
O trabalhador noturno (que tem direito ao respetivo subsídio) é aquele que presta um mínimo de três horas de trabalho noturno por dia, ou então, aquele cuja soma do número total de horas anuais de trabalho noturno seja equivalente às três horas por dia (referência: artigo 224 do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na sua atual redação).

Assim, terão de fazer contas ao número total de horas anuais noturnas da sua amiga para ver se "encaixa" na segunda opção (mantendo o direito ao subsídio) ou se, por fazer também horários diurnos, o número total de horas noturnas anuais não seja equivalente às 3h noturnas (sem direito ao subsídio).

Mais informações em:
- sabiasque.pt/subsidio-de-turno.html
- sabiasque.pt/codigo-trabalho/1312-artigo...lhador-nocturno.html
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...abalho-nocturno.html

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Código do Trabalho

Código do Trabalho

O Código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

Anônimo
1 dia 5 horas

Em dezembro de 2020 eu estava tendo uns amassos com um ficante, não teve em momento algum o contato do pênis dele com minha ...

Manuel Fernando
2 dias

Bom dia, Durante 14 anos trabalhei numa empresa e sai para outra. Acontece que durante o período experimenta a empresa diz q ...

Anónimo
2 dias 21 horas

trabalho em uma loja desde 2013 , tive de baixa medica e, dezembro 2018 e seguindo de licença maternidade , dando um total d ...

Frederico
3 dias 22 horas

Gostaria de vos dar a conhecer um novo site de empregos em Portugal, o Empregos Hoje em Empregos Hoje

Paulo
7 dias 12 horas

comecei a trabalhar há 16 dias num restaurante e até à data não assinei nehum contrato, nem me foi informado qualquer hor ...