Exmos Srs , no passado dia 15 de Novembro de 2012 fui dispensado das minhas funções como Field Sales Executive na Empresa em que trabalhava.
Ao sair da mesma , assinei os papeis com que a empresa me deu com as contas respeitantes ao valor de indeminização , bem como os valores a reter para impostos , IRS , etc.
Passados cerca de 2 meses , recebo um contacto telefónico por parte do responsável de recursos humanos dessa mesma empresa a dizer que se tinham enganado nas contas , e que eu teria de devolver cerca de 1300€ .
Expliquei , que devido a situação que me encontrava , de desemprego , e com uma redução abrupta de rendimentos ,não poderia de maneira alguma liquidar o valor , e que para além disso o erro tinha sido deles e não meu.
Indiquei que poderia devolver o valor sim , mas conforme fosse podendo , e que enquanto estivesse desempregado apenas poderia fazer esporadicamente e a um valor mínimo . A empresa de imediato rejeitou , indicando que o valor mínimo seria de 75€ ( valor que corresponde a 10% do meu subsidio de desemprego) caso contrário iria avançar para cobrança coerciva.
Eu apenas aceitei as condições do desemprego , mediante os valores apresentados e não com o valor de 1300€ que me querem obrigar a devolver agora , assinei apenas os valores na data da saida e mais nenhum papel , uma vez que não aceito.
A empresa pode exigir-me esta situação ? O erro não foi meu mas sim da mesma , pode exigir um valor mínimo mensal ?? 75€ neste momento é cerca de metade do que me sobra para viver depois de pagar as contas , uma vez que fiquei desempregado de um dia para o outro e sem justificação pelo meu trabalho.
Todos os meses sou sujeito a pressão psicológica e com ameaças para que liquide o valor.
Já me terem inclusívamente dito que me "queimam" no mercado de trabalho caso não liquide o valor.
Aguardo a vossa resposta. Com os meus melhores cumprimentos,
