Responder: artº 401 - de Graça Costa

Sem aviso prévio, o trabalhador pode ser responsabilizado civilmente por:

- danos causados em virtude da inobservância do prazo de aviso-prévio

- danos emergentes da violação de obrigações assumidas em pacto de permanência nos termos que tenham sido contratados/convencionados para prestação de serviço durante certo prazo como compensação de despesas extraordinárias feitas pela entidade patronal na preparação profissional do trabalhador

em ambos os casos tem que haver provas concretas de que estes danos ocorreram.

Boa tarde,
A minha duvida é em relação ao artº401 do cod trabalho, "sem prejuízo de indemnização por danos causados pelo inobservancia do prazo de aviso previo ou obrigação assumida em pacto de permanência." o trabalhador terá de indemnizar por alguns danos causados a empresa.