Responder: Empresa textil não tem água quente nos balneários

De nada, Silva

Fico contente por ter ajudado a esclarecer a tua situação. Espero que consigas resolver rapidamente esse problema com a empresa e que as condições de trabalho sejam melhoradas.Cumprimentos e votos de boas festas!

Obrigado pela ajuda!
Cumprimentos

Bom dia, Silva

A questão que levantas é séria porque envolve condições de higiene e segurança no trabalho, que são obrigatórias por lei.

O que diz a lei

• O Código do Trabalho e a legislação de segurança e saúde no trabalho obrigam o empregador a garantir condições adequadas de higiene nos locais de trabalho, incluindo balneários com água quente sempre que seja necessário para a atividade profissional.
• A falta de água quente nos balneários, sobretudo numa empresa têxtil onde há contacto com pó, químicos ou esforço físico, pode ser considerada uma violação das condições mínimas de trabalho.
• A discriminação (ter água quente apenas ao sábado) reforça a ideia de incumprimento, já que mostra que a empresa tem meios técnicos mas opta por não os disponibilizar regularmente.

O que podes fazer

1. Reclamação interna: já foi feita, mas não resolveu.
2. ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho): podes apresentar queixa. A ACT pode inspecionar e obrigar a empresa a corrigir a situação.
3. Tribunal de Trabalho: é possível intentar ação judicial, mas normalmente só após intervenção da ACT ou se houver danos comprovados (ex.: problemas de saúde).
4. Indemnização: só seria atribuída se conseguisses provar que a falta de água quente te causou prejuízos concretos (doença, lesão, humilhação). Caso contrário, o tribunal tende a ordenar apenas a correção da situação.

Em resumo

Questão: Água quente nos balneários - Regra: v Obrigatória por lei
Questão: Empresa não fornece - Regra: x Ilegal
Questão: Queixa possível - Regra: v ACT e Tribunal de Trabalho
Questão: Indemnização - Regra: ^ Só se houver prejuízo comprovado
Questão: Melhor solução - Regra: v Queixa à ACT para inspeção e correção imediata

Silva, a melhor solução prática é apresentar queixa à ACT, que tem competência para obrigar a empresa a garantir água quente nos balneários. Só se houver danos concretos é que faria sentido avançar para tribunal a pedir indemnização.

Bom dia 
a empresa que trabalho, há alguns anos que deixou de ter água quente nos balneários, já foi feito reclamação, mas a resposta é que o patrão não tem dinheiro para gasóleo. 
em conversa com colegas de trabalho, fiquei a saber que aos sábados há água quente, portanto suponho que a caldeira seja só ligada ao sábado. Se for assim,  sinto-me discriminado no local de trabalho.
poderei meter a empresa em tribunal e pedir uma indemnização por isso? 
qual seria a melhor solução?
Cumprimentos