Skip to main content
Utiliza esta área para colocar questões gerais sobre o código do trabalho.

Acumulação de férias por mais de dois anos seguidos

Acumulação de férias por mais de dois anos seguidosfoi criado por Green

22 Mar. 2011 13:21 #2060
Boa tarde

venho colocar a seguinte questão:

Qual é a penalização para a entidade empregadora e/ou trabalhador, se não existir o gozo do periodo minimo de férias, 11 dias utéis, por dois anos consecutivos?

Exemplo:

Ano de 2009 - não existiu férias gozadas
Ano de 2010 - Idem

No ano de 2011, falta marcar as féria do corrente ano.

o total de férias acumuladas, são nesta altura, cerca de 170 dias uteis por gozar, (excepto as do corrente ano).

No conjunto dos anos de 2009 e 2010, a ausencia do trabalhador, totaliza, cerca de 15 dias dipersos.

Aos pedidos de adiamento do gozo das férias, foram dados os respectivos acordos das chefias hierarquicas.

Esta situação poderá ser estranha, mas deveu-se a um conjunto de situações que foi sendo mais vantajoso para a entidade empregadora do que o trabalhador.

Agradeço então comentários com alguma urgência se me é permitido.

Muito obrigado

Cumprimentos

Respondido por sfigueiredo no tópico Acumulação de férias por mais de dois anos seguidos

12 Abr. 2011 11:09 #2142
Green escreveu:

Boa tarde

venho colocar a seguinte questão:

Qual é a penalização para a entidade empregadora e/ou trabalhador, se não existir o gozo do periodo minimo de férias, 11 dias utéis, por dois anos consecutivos?


O Código do Trabalho não define as penalizações associadas a esta infracção mas estipula que é uma contra-ordenação grave.

O melhor será consultar um advogado se quiser apresentar queixa.

Exemplo:

Ano de 2009 - não existiu férias gozadas
Ano de 2010 - Idem

No ano de 2011, falta marcar as féria do corrente ano.

o total de férias acumuladas, são nesta altura, cerca de 170 dias uteis por gozar, (excepto as do corrente ano).

No conjunto dos anos de 2009 e 2010, a ausencia do trabalhador, totaliza, cerca de 15 dias dipersos.

Aos pedidos de adiamento do gozo das férias, foram dados os respectivos acordos das chefias hierarquicas.

Esta situação poderá ser estranha, mas deveu-se a um conjunto de situações que foi sendo mais vantajoso para a entidade empregadora do que o trabalhador.

Agradeço então comentários com alguma urgência se me é permitido.

Muito obrigado

Cumprimentos

Tempo para criar a página: 0.329 segundos