Responder: Baixa em situação de Desemprego

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Histórico do tópico: Baixa em situação de Desemprego

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Segundo o site da Segurança Social ( seg-social.pt/subsidio-de-desemprego ), se está a receber o subsídio de desemprego e apresenta baixa médica, o pagamento do subsídio é suspenso durante o período da baixa, e retomado após o seu termo, desde que se mantenha a situação de desemprego. No entanto, o período da baixa não conta para a duração do subsídio de desemprego, ou seja, não reduz o número de dias a que tem direito. Portanto, se deixar de apresentar a baixa e continuar desempregado/a, tem direito a receber o subsídio de desemprego até ao fim do prazo que lhe foi atribuído inicialmente. Nesse caso, deve comunicar à Segurança Social o fim da baixa e solicitar a reativação do subsídio de desemprego.

Espero ter esclarecido as suas dúvidas.

Bom dia,
encontro me no fundo desemprego mas sempre apresentei baixa sem rendimentos para justificar a não procura de trabalho.
O fundo desemprego acaba dia 13-10-2023
Queria saber se agora deixando de apresentar a baixa se tenho direito ao fundo desemprego 
​​

O subsídio de desemprego não é pago quando se está de baixa médica, pois não é acumulável com o subsídio de doença. Portanto, o valor da baixa médica é calculado sobre a remuneração de referência do último emprego, e não sobre o valor do subsídio de desemprego.

A remuneração de referência é a média das remunerações declaradas à Segurança Social nos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses a contar do mês anterior ao da data do início da incapacidade temporária ( seg-social.pt/incapacidade-temporaria ).

O valor da baixa médica depende também da duração da incapacidade temporária e da taxa diária aplicável. A taxa diária varia entre 55% e 75% da remuneração de referência, conforme a tabela abaixo:

| Duração da incapacidade temporária | Taxa diária |

| Até 30 dias                                           | 55% |
| De 31 a 90 dias                                    | 60% |
| De 91 a 365 dias                                  | 70% |
| Mais de 365 dias                                  | 75% |
 

Bom dia, 

Os 65% pagos em situação de baixa médica é sobre o valor que se recebe do f desemprego ou sobre o valor de referencia do ultimo emprego.

Obrigado,
Jose Sampaio

Olá boa tarde eu estou desempregado e pós baixa médica pela minha mãe!! A médica deu me 30 dias!! Mas no site da segurança social não me aparece as prestações do desemprego como estavam lá!! Poderiam me dar uma ajuda por favor obrigado 

Olá boa tarde eu estou desempregado e pós baixa médica pela minha mãe!! A médica deu me 30 dias!! Mas no site da segurança social não me aparece as prestações do desemprego como estavam lá!! Poderiam me dar uma ajuda por favor obrigado 

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