Responder: Medida Vida Ativa - Bolsa de Formação Recusada proc. 1º Emprego

Segundo notícia em - portaldosincentivos.pt/index.php/qren - a medida Vida Ativa visa contribuir para adequar as qualificações dos desempregados, em particular dos detentores de habilitações de nível superior e com baixa empregabilidade, às necessidades do mercado de trabalho, através da aquisição de competências em áreas técnicas de elevada especialização, que promovam a empregabilidade destes públicos.

De acordo com a informação em - www.iefp.pt/medida-vida-ativa - as instituições de ensino superior podem realizar esta formação, em particular quando a mesma for dirigida a públicos com qualificações de nível superior ou muito específicas, e vise domínios com elevado potencial de empregabilidade, designadamente no âmbito do empreendedorismo ou de áreas tecnológicas especializadas para as quais estas instituições se encontrem particularmente vocacionadas.

Em - www.iefp.pt/cursos-de-educacao-e-formacao-para-adultos - no separador "Vida Ativa", pode encontrar o "Regulamento Específico da Medida Vida Ativa - 2015 | NOVO" (menu do lado esquerdo do ecrã) que talvez possa clarificar a sua questão.

Será de procurar mais esclarecimentos junto do IEFP.

Boa noite a todos!

Gostaria de expor o caso de um formando a que foi recusada a bolsa de formação devido a estar na situação de procura do 1º emprego (e, por esta razão, nunca ter efetuado descontos na Segurança Social).

Segundo o Mapa de Apoios Sociais (Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março), não há qualquer indicação de que os que se encontram em situação de procura do 1º emprego devam ser excluídos da atribuição da bolsa de formação.

Gostaria, se possível, que me confirmassem esta informação e, caso esteja correta, o que deve ser feito para reclamar a bolsa.

Obrigada pela vossa atenção. Agradeço esclarecimento.