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Responder: Atividade aberta e subsidio de desemprego
Histórico do tópico: Atividade aberta e subsidio de desemprego
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- Beatriz Madeira
Já tivemos outros utilizadores com o mesmo problema... e o problema é que, normalmente, não há solução positiva para quem se encontra nesta situação. Ver Nota 3 no artigo em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/564-des...balho-sem-termo.html
Poderá contestar a decisão da Seg. Social, sendo que lhe sugerimos que consulte um advogado que a possa ajudar/orientar no sentido da melhor resolução.
- ALAG
Abri atividade (recibos verdes) em Abril, sendo que o ultimo recibo que passei tem a data de 16/06/2016.Passei, no total, 3 recibos.
Acontece que,por esquecimento/falta de informação, não cessei a atividade.
Como durante este período estive também a trabalhar com conta de outrem, entidade essa que me fazia os descontos, não tive de fazer descontos por causas dos recibos verdes, estando isenta de pagamento de IVA e IRS.
O problema é que terminei o meu contrato de trabalho. Ontem, fui colocar, no centro de emprego, a declaração para obter subsidio de desemprego, quando a senhora me fala da questao dos recibos verdes. Fiquei logo a achar que, como não tinha cessado ainda a atividade, isto me iria trazer problema na atribuição daquela prestação social.
Hoje dirigi-me ás finanças e lá cessei a atividade. Cessei atividade na data de 12/06/2016, não tendo de pagar multa.
Agora, ao analisar o site da Segurança Social Direta, constato que o meu pedido de desemprego está indeferido. Lá não dão qualquer explicação, mas sendo que eu tenho dias de descontos suficientes para a atribuiação do mesmo, penso que o indeferimento resultará da não cessação da atividade (aquando o pedido no centro de emprego).
Ainda vou ter de esperar pela carta da SS para recorrer.
Gostava, no entanto, de saber ser alguém já passou por situação semelhante e como a resolveu.