Baixa médica - Clara

boa tarde, estando eu de junta médica. pois eu trabalho para uma instituição do estado,posso entregar a minha carta de rescisão de contrato de trabalho?pois eu sei que tenho que dar 60 dias para rescindir.

Cara Clara, boa noite.

A denúncia de contrato pelo trabalhador com aviso prévio pode ser feita mesmo quando o trabalhador está de baixa médica.

Veja as condições em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/562-den...om-aviso-previo.html

O trabalhador que denuncia o seu contrato de trabalho fica em situação de desemprego voluntário, não podendo requerer o subsídio de desemprego.