Responder: baixa médica - de ines

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Histórico do tópico: baixa médica - de ines

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
05 maio 2012 12:18

Olá Inês, bom dia.

O trabalhador pode fazer a denúncia de contrato em qualquer altura, independentemente de estar de baixa. Nos regimes de contratação a termo certo com duração superior a 6 meses tem de dar 30 dias de aviso prévio.

Quanto ao gozo de férias, se ainda não gozou nenhum dia de férias, se a sua baixa vai além do dia 29 Setembro e não vai gozar férias até essa data, o empregador deve pagar-lhe as férias não gozadas e o respetivo subsídio.

No entanto, se a baixa termina antes ou vai fazer a denúncia do contrato com data anterior a 29 Setembro, pode negociar com o empregador o gozo de férias ainda dentro do período de vigência do contrato, sendo que recebe o respetivo subsídio.

  • Pedro Ferreira
  • Avatar de Pedro Ferreira
04 maio 2012 16:05

olá, gostaria de saber se posso me despedir estando eu de baixa médica? com um contrato de 1 ano que acaba no dia 29 de setembro 2012? se possivel quanto tempo terei de dar e como gozar as minhas férias? obrigado ....

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