Compreendemos a sua preocupação e frustração com a situação. É comum as pessoas sentirem-se perdidas e inseguras após uma decisão como esta, especialmente quando não concordam com ela. A junta médica parece ter-se limitado a questões superficiais, sem uma avaliação completa do seu estado de saúde e das suas limitações, pelo que o seu pedido de reavaliação é fundamental, pois demonstra o seu desacordo com a decisão e a necessidade de uma nova avaliação.
Quanto a próximos passos, enquanto aguarda pela nova avaliação da junta médica, volte ao médico que lhe passou a baixa para renovar o pedido de baixa e, se considerar pertinente, procure um segundo parecer médico para fortalecer a sua posição. Um novo médico poderá confirmar as suas limitações e emitir um novo/diferente atestado médico que comprove a sua incapacidade para o trabalho. Mantenha, também, todos os documentos relacionados com o seu caso organizados.
Quanto à sua questão, em concreto, se não se sente apta para voltar ao trabalho poderá ficar em casa. Trabalhar enquanto não estiver completamente recuperada pode agravar o seu problema de saúde e comprometer a sua recuperação. Esta decisão poderá ter duas consequências, caso não consiga renovar a baixa:
- Poderá não receber qualquer tipo de remuneração, uma vez que não está a trabalhar e já não tem a baixa médica que lhe garante o pagamento pela Segurança Social;
- Ter faltas no trabalho/empregador → relativamente a isto, sugerimos que informe o seu empregador do que se está a passar, para não ser despedida por estar a faltar sem ter entregue o documento da baixa (se houver uma conversa verbal, por telefone, por exemplo, convém fazer um e-mail com um resumo da conversa, indicando o que ficou combinado, para depois não haver problemas…).
Cuide da sua saúde, dê prioridade ao seu bem-estar físico e emocional. Procure manter uma rotina saudável, com alimentação equilibrada e prática de atividades físicas leves, se possível.
Caso venha a considerar necessário, para apoio e orientação jurídica, poderá contactar a DECO Proteste (contactos em
www.deco.proteste.pt/info/os-nossos-servicos/apoio-juridico
) e/ou pedir apoio jurídico à Segurança Social (em
seg-social.pt/protecao-juridica
). Se tiver sindicato, não perde nada em contactar os serviços de apoio jurídico. Em último caso, procure um advogado especializado em Direito do Trabalho para orientação jurídica.
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Nota: Este texto tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta de um advogado.
