Compreendemos a sua preocupação com a possível alta médica antecipada.
A possibilidade de continuar de baixa até 14 de outubro dependerá da avaliação do médico que verifica a incapacidade, mas poderá ser renovada pelo seu médico. Caso este considere que a continuação de baixa é absolutamente imprescindível à sua recuperação, ele pode revalidá-la.
A legislação laboral portuguesa estabelece que a baixa médica deve ser respeitada enquanto durar a incapacidade para o trabalho, de acordo com o atestado médico.
Caso o médico que verifica a incapacidade decida interromper a sua baixa, peça um documento escrito em que são apresentados os motivos dessa decisão.
Caso não concorde com a decisão do médico, ou se tiver dúvidas sobre os seus direitos, consulte um advogado especializado em direito do trabalho que poderá analisar a situação específica e orientá-lo sobre os seus direitos e opções.
A sua saúde é o mais importante, sendo fundamental garantir que seus direitos como trabalhador são respeitados.
