Compreendemos a sua preocupação com a convocatória para a junta médica.
Com as alterações introduzidas em março de 2024, a possibilidade de ser convocado para uma junta médica após o término do período de incapacidade diminuiu consideravelmente. A nova legislação visa incentivar a reabilitação e a reinserção profissional dos trabalhadores, em vez de prolongar os períodos de incapacidade, pelo que os processos de avaliação de incapacidade foram simplificados e tendem a ser direcionados para casos mais complexos ou que requerem uma avaliação mais aprofundada.
No entanto, embora a probabilidade de ser convocado para uma junta médica após o término do período de incapacidade seja menor, é importante estar preparado para essa possibilidade e conhecer os seus direitos e deveres. No caso de situações mais específicas, como seja, quando há dúvidas sobre a recuperação do trabalhador, ou a necessidade de acompanhamento médico, ou uma das partes não concorde com a decisão da junta médica, podem recorrer da mesma, o que pode implicar novas avaliações e convocatórias posteriores.
Deixamos-lhe alguns esclarecimentos adicionais:
- A convocatória para junta médica, após o período de 12 dias de baixa, tem-se tornado um procedimento cada vez mais comum, não significando, no entanto, que todas as pessoas notificadas serão, de facto, chamadas. A decisão de convocar, ou não, para a junta médica depende de diversos fatores, como a natureza da doença, o tempo de recuperação esperado e a avaliação do médico assistente.
- O facto de já ter recebido o subsídio de doença pode indicar que, pelo menos por enquanto, a Segurança Social considera que a sua incapacidade para o trabalho já foi ultrapassada. No entanto, isso não exclui completamente a possibilidade de uma nova avaliação.
- Não existe um prazo definido para a convocatória para junta médica, sendo que este pode variar de caso para caso e depender da carga de trabalho dos serviços médicos.
O que pode acontecer a partir daqui:
- É possível que a sua situação seja reavaliada e se conclua que não há necessidade de uma nova avaliação médica.
- Em alguns casos, a convocatória pode ocorrer após um período mais prolongado, especialmente se a Segurança Social entender que é necessário acompanhar a sua evolução clínica.
- É possível que a Segurança Social entre em contacto para solicitar novos documentos ou informações adicionais.
O que pode fazer:
- Acompanhar a sua situação através do portal da Segurança Social, para verificar se há alguma nova informação sobre o seu processo.
- Guardar todos os documentos relacionados com a sua baixa médica e o respetivo processo de avaliação.
- Contactar a Segurança Social, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações.
