Lamentamos saber que está de baixa médica por motivo oncológico e que vai ser submetido a uma cirurgia. Esperamos que tudo corra bem e que recupere rapidamente.
Em relação à sua questão, se for convocado para uma junta médica da Segurança Social e esta lhe levantar a baixa médica, pode solicitar uma nova baixa por motivo de doença, desde que tenha um novo certificado de incapacidade temporária (CIT) emitido pelo seu médico assistente. A nova baixa será remunerada de acordo com as regras do subsídio de doença, tendo em conta o seu prazo de garantia, o seu rendimento de referência e a duração da baixa.
No entanto, se a junta médica confirmar a sua situação de incapacidade temporária, não precisa de solicitar uma nova baixa, pois a sua atual será mantida até à data indicada no CIT ou até à realização de uma nova junta médica.
Se a junta médica for da ADSE ou da CGA, o procedimento é semelhante, devendo apresentar um novo CIT em caso de levantamento da baixa e solicitar o respetivo subsídio junto da entidade competente.
Para evitar qualquer inconveniente, sugiro que informe a junta médica sobre a sua cirurgia marcada para o dia 28/08 e que leve consigo todos os documentos médicos que comprovem a sua situação clínica. Assim, poderá ter mais hipóteses de obter uma decisão favorável à manutenção da sua baixa médica.
Esperamos ter esclarecido as suas dúvidas. Se precisar de mais alguma informação ou ajuda, pode contar connosco.
