Não podemos dar-lhe uma resposta definitiva, pois depende da avaliação da junta médica e dos critérios que ela utiliza para determinar a sua capacidade para o trabalho. No entanto, posso informá-lo sobre alguns dos direitos que os doentes oncológicos têm em Portugal, com base nas fontes da Internet.
Segundo o Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico (
www.cancro-online.pt/direitos-do-doente-oncologico/
), publicado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, os doentes oncológicos têm direito a:
• Isenção das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (
www.ligacontracancro.pt/direitos-gerais-...doentes-oncologicos/
).
• Comparticipação de medicamentos, próteses e outros produtos de apoio.
• Despesas de deslocação para consultas, tratamentos e exames médicos.
• Diretivas antecipadas de vontade sob forma de testamento vital.
• Preservação da fertilidade e procriação medicamente assistida.
• Direito de aceder à informação de saúde e a uma segunda opinião médica.
• Proteção na doença e na invalidez pela Segurança Social (
www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/trabalho/...logico-trabalho.aspx
) (
www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/protecao/...ologicos-apoios.aspx
).
• Benefícios fiscais no IRS, IVA, imposto sobre veículos e imposto único de circulação.
• Regime laboral especial que prevê faltas justificadas, redução do horário de trabalho, mobilidade especial, suspensão do contrato de trabalho e cessação do contrato por iniciativa do trabalhador.
• Outros benefícios como crédito habitação, arrendamento, medidas de estímulo ao emprego e seguros de vida e invalidez.
Estes direitos podem variar consoante a situação específica de cada doente, pelo que recomendo que consulte o guia completo ou contacte a Liga Portuguesa Contra o Cancro através do número 808 255 255 para obter mais informações e esclarecimentos.
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