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Baixa medica - folgas
- André Gomes
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Bom dia, trabalho por horários e folgas rotativas, estive de baixa médica 30dias devido a operação nas pernas. A baixa acabou a 04.02.20 e dia 05.02.20 fui trabalhar. No dia 05 e 06 estaria de folga mas estive a trabalhar nos 5 dias seguintes a baixa. Esta semana folgo na rotação normal, a minha questão é se as folgas a seguir ao término do dia da baixa 05 e 06 são remarcadas com a empresa, ou não tenho direito a nenhuma das 2 folgas? Obrigado.
Respondido por André Gomes
- Beatriz Madeira
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Os dias de folga a seguir ao término da baixa ficam "perdidos", ou seja, não são remarcáveis. A legislação diz que o trabalhador que tenha uma baixa prolongada (30 ou mais dias) deve trabalhar 5 ou 6 dias consecutivos após o término da baixa, consoante tenha 2 ou 1 dia de descanso semanal, respetivamente. Se tiver 1 dia de descanso semanal, deve trabalhar 6 dias consecutivos antes de voltar a ter direito a folga, Se tiver 2 dias de descanso semanal, então deve trabalhar 5 dias consecutivos até poder voltar a folgar.
Respondido por Beatriz Madeira
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