Responder: Baixa prolongada, Junta Médica... e depois?

Talvez consiga encontrar alguma informação que lhe seja útil no site da DGAEP - Direção Geral da Administração e do Emprego Público, em www.dgap.gov.pt/

E já falou com a CGA? Contactos em www.cga.pt/contactos.asp

Estamos por aqui, obrigada por utilizar o sabiasque.pt

Olá Beatriz, obrigado pela sua resposta.
Efectivamente, nas minhas buscas pela net sobre este assunto, já tinha encontrado algumas coisas, mas sempre da Segurança Social. Mas como eu sou funcionário autárquico, logo desconto para a CGA, as coisas funcionam de maneira diferente e não consigo encontrar na net o que pretendo, daí ter colocado a quetão aqui no "Sabiasque". De qualquer modo e mais uma vez obrigado.

Jorge Antunes

Caro Jorge, boa tarde e obrigada pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pela equipa do sabiasque.pt

Pensamos que, na situação de baixa psiquiátrica e (admitimos) por não ter atingido a idade da reforma "normal", a reforma se dará por invalidez, mas será sempre de confirmar junto da Seg. Social.

O valor da reforma, dependendo da atribuição que a Seg. Social faça (invalidez ou velhice), deverá ser calculado com base nas fórmulas da Seg. Social que poderá encontrar em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...ao-de-invalidez.html

Deixamos-lhe a sugestão de que leia a informação/documentação da Seg. Social sobre a matéria e que encontra em:

1. Invalidez
- SITE - seg-social.pt/invalidez
- GUIA - seg-social.pt/documents/10152/24373/pens...72-bf95-657287811153

2. Velhice ("normal")
- SITE - seg-social.pt/reforma
- GUIA - seg-social.pt/documents/10152/14521673/7...e6-a502-844a423a9396

Olá boa tarde.
Antes de mais quero agradecer-vos a todos pela existência deste forum e pelos assuntos aqui tratados e esclarecidos, que tantas dúvidas nos tiram. Bom trabalho.

Posto isto e porque já andei aqui à prucura e não encontro o que pretendo, venho colocar-vos a seguinte questão:
Sou funcionário autarquico e encontro-me em situação de baixa médica há dois meses. O médico colocou-me à consideração a hipotese de avançar-mos para uma junta, havendo a possibilidade de passar à situação de reforma(?)
O que pergunto é:
- Em caso afirmativo e a junta me considere incapaz para trabalhar, passo à situação de reformado normal? ou por invalidez? (sendo que a minha baixa é psiquiátrica).
- O valor da reforma é por inteiro ou está sujeito a cortes?
- Alguem me saberá dizer onde poderei consultar uma tabela ou uma fórmula para estes cálculos.

Obrigado pela vossa disponibilidade,

Jorge Antunes