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Subsidio de ferias

10 Ago. 2018 20:04 #19785 por Eliseu ferreira mesquita
Subsidio de feriasfoi criado por Eliseu ferreira mesquita
Boa noite, estive de baixa medica durante todo o ano de 2017 ,comecando a trabalhar no dia 2 de fevereiro 2018,tenho direito a receber o subsidio de ferias referentes aos 6 meses que ja trabalhei? Vou gozar ferias segunda quinzena de agosto.estou nesta empresa a 17 anos.
Obrigado.

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24 Ago. 2018 12:06 #19813 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Subsidio de ferias
O trabalhador tem direito a receber o subsídio de férias quando goza as férias.

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01 Set. 2018 10:46 #19850 por Manuel
Respondido por Manuel no tópico Subsidio de ferias
Boas.. Gostaria de tirar aqui uma duvida, eu estou a trabalhar numa desde 1/02/2015 e quero sair a 31/10/2018...este ano ja gozei ferias e ja recebi o subicidio tambem. Agora a questao é ao que tenho eu direito a sair em 31/10/2018.? Visto que eu sempre tive ferias com os meus colegas que se encontravam a mais tempo na empresa, tenho direito a propocionais?
Obrigado

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04 Set. 2018 12:12 #19860 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Subsidio de ferias
Vamos contabilizar as suas férias para poder confirmar ao que tem direito:

Férias de 2015 (contratação a 1/02/2015): 2 dias de férias e subsídio proporcional por cada mês completo de trabalho, até um máximo de 20 dias de férias anuais. Assim: 11 meses x 2 dias/mês = 22 dias mas, sendo ano de contratação, 20 dias e subsídio proporcional.

Férias 2016: a 1 Janeiro "ganha" 22 dias de férias anuais e direito ao respetivo subsídio.

Férias 2017: a 1 Janeiro "ganha" 22 dias de férias anuais e direito ao respetivo subsídio.

Férias 2018 (término a 31/10/2018): a 1 Janeiro "ganha" 22 dias de férias anuais e direito ao respetivo subsídio. No entanto, no ano da rescisão do contrato, o trabalhador tem direito a 1,8 dias de férias e subsídio proporcional por cada mês completo de trabalho, e proporcional em caso de mês incompleto, até um máximo de 20 dias de férias anuais. Se vai sair a 31/10/2018 e já gozou férias e já recebeu o subsídio, então já gozou férias e recebeu a mais, uma vez que deveria gozar e receber o proporcional de férias sobre os 10 meses trabalhados (em 2018 só trabalha 10 meses e não 12, pelo que já gozou e recebeu cerca de 3 dias de férias a mais). É possível que, no acerto de contas, o empregador desconte esses dias e o valor de subsídio a mais que recebeu entretanto.

Sobre rescisão por iniciativa do trabalhador em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html

Sobre contabilização de dias de férias em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html

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