União Europeia privilegia direitos das crianças

A União Europeia (UE) vai reforçar os direitos das crianças através de uma série de medidas que concretizam os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais.

Segundo o comunicado da Comissão Europeia, a iniciativa engloba um conjunto de acções definidas para proporcionar valor acrescentado às políticas que defendem o bem-estar e a segurança das crianças.

O programa da UE enumera onze acções que a Comissão executará nos próximos anos. Entre elas destacam-se a promoção de uma justiça mais adaptada às necessidades dos mais novos, uma melhor informação das crianças sobre os seus direitos e o reforço da segurança dos conteúdos da Internet associados a estas faixas etárias.

A iniciativa pretende reafirmar o forte empenho das instituições da UE e dos seus Estados-Membros na promoção, protecção e respeito dos direitos dos mais novos, para que todas as políticas com implicações na sua vida sejam elaboradas e executadas mediante o superior interesse das crianças.

Data: 23-02-2011

Fonte: Portal do Cidadão com Comissão Europeia