Conselho de Estado termina com apelo a "pontes de diálogo"

O Presidente da República presidiu, ontem,  à reunião do Conselho de Estado, tendo como ordem de trabalhos o tema “Perspetivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efetiva e Aprofundada”.

Recorde-se que o Conselho de Estado esteve reunido com 17 membros, já que Mário Soares e Alberto João Jardim não estiveram presentes. A reunião durou perto de seis horas, já que tinha começado cerca das 18h.

No final da reunião, que terminou cerca das 23:30, foi divulgado o seguinte comunicado:

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado, tendo como ordem de trabalhos o tema “Situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais”.

No final da reunião, foi divulgado o seguinte comunicado:

"1 – O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do artigo 145.º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema: “Situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais”.

2 – O Conselho de Estado analisou a atual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do Programa de Ajustamento, concluído em 17 de maio, e debateu as condições necessárias para que o País, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da atual tendência demográfica.

3 – Foi reconhecido pelos Conselheiros de Estado que a superação do referido desafio implica:

• por um lado, uma voz ativa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária;
• por outro lado, a utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia, que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento.

4 – Face à seriedade das exigências que o País enfrenta, o Conselho de Estado exorta todas as forças políticas e sociais, no quadro da diversidade e pluralidade democrática, a que preservem entre si as pontes de diálogo construtivo e a que empenhem os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes, fator decisivo da confiança e da esperança dos portugueses. 

3/07/2014"

Presenças

• Dra. Maria da Assunção Andrade Esteves
  Presidente da Assembleia da República
• Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
  Primeiro-Ministro
• Juiz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro
  Presidente do Tribunal Constitucional
• Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
  Provedor de Justiça
• Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro
  Presidente do Governo Regional dos Açores
• General António Ramalho Eanes
• Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio
• Prof. Doutor João Lobo Antunes
• Prof. Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
• Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
• Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento
• Dr. António José de Castro Bagão Félix
• Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão
• Dr. António José Martins Seguro
• Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
• Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte
• Dr. Luís Filipe Menezes Lopes

Ausências

• Dr. Alberto João Jardim
  Presidente do Governo Regional da Madeira
• Dr. Mário Alberto Nobre Soares