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contrato de aumento de carga horária
- Pedro Ferreira
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(Sandra Costa) - Bom dia, trabalho num supermercado com um contrato de part-time de 20 horas semanais que termina agora em Agosto, entretanto em Abril propuseram-me fazer 40 horas semanais assinando um contrato de aumento de carga horária para 40 horas semanais até fim de Setembro. Gostaria de saber se posso rescindir esse contrato ficando só com as 20 horas semanais de trabalho como indica o contrato de trabalho. Quantos dias tenho para informar a empresa da redução da carga horária? No contrato de aumento de carga horário não faz referência à rescisão nem aos dias que temos para o fazer. Peço desculpa se já foi respondida uma questão semelhante no fórum, pesquisei mas não encontrei nenhuma situação igual.
Aguardo pela vossa resposta , agradecendo desde já pela vossa atenção e compreensão .
Com os melhores cumprimentos
Sandra
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- Beatriz Madeira
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Respondido por Beatriz Madeira no tópico contrato de aumento de carga horária
16 Jul. 2016 14:58 #15475
No caso que descreve, poderá não se tratar de uma rescisão, mas de uma proposta de alteração ao contrato em vigor. Ou seja, poderá propor ao empregador uma redução do horário de trabalho, por carta escrita, enviada por correio registado e com aviso de receção, da qual guarda uma cópia para si, indicando que pretende a redução da atual carga horária para 20h semanais com efeitos a partir de (indica a data). Uma vez que a alteração das condições contratuais só se faz com acordo entre as partes (ver em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html
), terá de aguardar a resposta do empregador pela mesma via (escrita). Se achar conveniente/adequado, poderá falar com a pessoa responsável pelo seu setor antes de tornar oficial a comunicação da intenção de alteração do horário, pelo envio da carta.
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- sandy76
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Obrigada pela sua breve resposta.
Vou falar com a pessoa responsável e se necessário enviarei uma carta com as minhas intenções de voltar às 20h semanais como consta no contrato.
Com os melhores cumprimentos
Sandra
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Sandra
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