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carta de condução - Valdivina Freire

carta de condução - Valdivina Freirefoi criado por Pedro Ferreira

20 Set. 2011 18:50 #2772
olá muito boa tarde , a minha duvida é o seguinte sou brasileira e vivo cá dez anos ,tirei cá minha carta de condução e agora estou voltando para o brasil e quando eu chegar lá quero trocar minha carta de condução para a brasileira então gostaria de saber de vcs se sabem quais od documentos tenho que levar para o fazer isto lá sendo que sou do estado de GOIÁS .Obrigada ...e agora é o seguinte cá em portugal tem como eu passar uma procuração ao um amigo para tratar de documentos aqui para mim sendo que estarei no brasil se sim onde posso ir providenciar está procuração ??? O brigada e espero resposta.

Respondido por no tópico carta de condução - Valdivina Freire

20 Set. 2011 22:26 - 24 Set. 2023 15:24 #2777
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro dá indicações sobre o funcionamento da troca de carta de condução para brasileira.

No estado de GOIÁS será provavelmente muito semelhante.

A página indicada acima tem mais informação, mas segue um extrato:

Os condutores habilitados em países estrangeiros – naturais desses países ou brasileiros ali residentes – podem dirigir em território brasileiro quando amparados por convenções e acordos internacionais, desde que estejam em estada regular e temporária no Brasil, e que sejam penalmente imputáveis (maiores de 18 anos).

Neste caso, deverão portar a carteira de habilitação estrangeira válida, acompanhada de documento de identificação. Após 180 dias de estada regular no Brasil, o condutor estrangeiro ou brasileiro habilitado no exterior e que pretender conduzir veículo automotor deverá fazer os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação brasileira. Para isso, é necessário apresentar a carteira de habilitação do país de origem, acompanhada de tradução simples.

[...]
Brasileiros habilitados em países de língua portuguesa:

Cópia autenticada da carteira de habilitação estrangeira dentro do prazo de validade;

Carteira de identidade brasileira ou equivalente (carteira de trabalho, previdência social, carteira nacional de habilitação com fotografia impressa, passaporte, carteira emitida por organismos reguladores de profissão, desde que constem o número da carteira de identidade e fotografia impressos);

Passaporte: cópia das páginas com os dados pessoais, foto e numeração;

Comprovante de residência não inferior a 06 (seis) meses da data de expedição da carteira de habilitação estrangeira que poderá ser: contas de luz, telefone, gás, cartão de crédito, contrato de locação, contrato de trabalho, comprovante de matrícula em cursos de ensino ou qualquer outro documento, que comprove a permanência do estrangeiro no país em que foi habilitado, dentro do limite de prazo exigido. Caso estas contas estejam em nome de pai, filho ou cônjuge, o interessado deverá comprovar o parentesco através de cópia simples de documento de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento e/ou documento que comprove a união estável. Se estiver em nome de terceiros que não possuam grau de parentesco, o interessado deverá apresentar em nome do titular com o qual residia, 01 (um) comprovante de residência e uma declaração de residência assinada pelo titular da conta (com firma reconhecida) de que o interessado residia naquele domicílio.

Comprovante de pagamento da taxa de serviço do Detran (DUDA) em qualquer agência do Banco Itaú – (cod.:206-2) R$ 90,30 + taxa bancária.

 

Ultima edição : 24 Set. 2023 15:24 por Pedro Ferreira.
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