Boa noite!
Os meus pais tinham uma empresa em sociedade, apenas registada em nome de um titular, neste caso o meu tio e meu padrinho, marido da minha tia, irmã da minha mãe. A sociedade foi criada apenas no nome do meu tio, porque tinha o capital inicial disponivel e ficou acordado vervalmente, que o meu pai iria adquirir os 50% da empresa mensalmente com o pagamento de um valor a descontar no ordenado mensal. Os anos foram passando, a empresa cresceu, novo armazém, aumento de produtos, os pagamentos do meu pai ao meu tio também aumentaram, tudo a decorrer bem em ambiente familiar e honestidade. A empresa continuou apenas com um titular por motivos fiscais e também por motivos de contratos de fornecedores. No meio familiar, entre amigos, funcionários e clientes, todos tinham a noção e conhecimento, falado apenas verbalmente, por acordo entre o meu pai e meu tio, que a empresa já era em quotas de 50% para cada um, e que em aumento do volume de negócios em novo contrato de fornecedor, se iria prodecer formalmente e criada nova empresa com essa divisão de sociedade, já com o nome do meu pai em cartório. Passam alguns anos mais, esse volume de negócios efetiva-se, dá-se inicio verbal ao contato com advogado, escriturário e notário quando surge uma parragem em todo o processo por doença subdita do meu tio ( cancro no fígado), e ficou apalavrado que se iria parar tudo para tratar a doença primeiro e negócios depois.
Mas, como a morte não avisa, o meu tio já internado no hospital, para tratamento, num Domingo de visitas familiares, já em sinal debilitado, chamou-me a mim e à minha tia para relatar todo o processo de divisão da empresa, percentagens dele e do meu pai, as compras, os valores monetários, para eu em presença da minha tia, ter a certeza que o meu pai era proprietário de 50% da empresa, como toda as pessoas, família, amigos já o sabiam, e que se iria formalizar em papel todo esse processo. Eu no hospital juntamente com a minha tia, afirmamos que sim, mas não era o momento para falar desse assunto, porque iria ser ele a tratar de tudo quando tivesse alta do hospital com a saúde em toda a plenitude. Ao sair do quarto, 2 minutos depois ele faleceu.
Nos meses seguintes o meu pai prosseguiu com o negócio, em nome do meu tio, mas com boa fé para com a minha tia para formalizar em notário os 50% / 50% da empresa. Começaram os problemas.
A minha tia nunca aceitou, não acreditou na palavra do meu pai, nem nos movimentos monetários, nem nos familiares, amigos, funcionários e nem na palavra do meu tio, á minha frente na cama do hospital minutos antes de morrer.
Decidiu fechar a empresa, vender todo o recheio e manter o armazém para alugar sem ressarcir o meu pai em nada ou atribuir-lhe os 50% de titular e receitas futuras no aluguer do armazém. Até à data de hoje, passados 20 anos, sempre com tentatidas a bem com a minha tia, sem efeito algum de o meu pai ter direito ao que ele trabalhou diariamente para adquirir.
A minha pergunta de ajuda:
- O meu pai, apenas com testemunhas de funcionários, familia, amigos, clientes, alguns fornecedores, bancários, escriturário, alguns documentos da empresa em que ele assina, tem alguma base legal, para mover uma acção contra a minha tia, para recuperar os 50% da empresa que lhe são por direito ?
Obrigado
