Responder: Partilha

Pelo que pudemos apurar, 50% pertence ao cônjuge e os outros 50% aos descendentes.
Encontrámos alguma informação sobre o assunto em:
- www.deco.proteste.pt/familia-consumo/her.../licenca-para-herdar
- justica.gov.pt/Registos/Civil/Heranca
- www.e-konomista.pt/artigo/herancas-e-partilhas/
- eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-a-par...e-registo-da-heranca
- eportugal.gov.pt/pt/servicos/realizar-um...de-herdeiros-heranca
- justica.gov.pt/Servicos/Balcao-Herancas

(António) - Uma família, com casamento em comunhão de bens, é composta por um casal (pai e mãe) e dois filhos de maior idade.
O património da família é de 100 M€.
Pergunta:
Em caso de falecimento de um dos cônjuges, como é efetuada a partilha do bem?
Resposta 1:
50 M€ (50%) para o viúvo/a e 50 M€ (50%) (a repartir pelos 2 filhos (25 M€ (25%) para cada)).
Ou
Resposta 2:
50 M€ (50%) para o viúvo/a (que já lhe pertenciam) e os restantes 50 M€ (50%), 25 M€ (50%) para o viúvo/a (referente à partilha) e 12,5 M€ (25%) a cada filho, ficando a partilha da seguinte forma: 50 M€ + 25 M€ (50% + 25%) = 75 M€ para o viúvo/a e cada filho 12,5 M€ correspondente a 25% de 50% do valor do património.