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união de facto

união de factofoi criado por marilda

21 Abr. 2015 20:06 #13759
Boa tarde!
Estou separada do meu companheiro , e temos 2 filhos menores de 10 e 16 anos
Eu estou com a guarda das crianças ele janta com elas 2 x por semana e fins de semana intercalados.
Como eu trabalhava com ele fiquei logo a seguir desempregada.
É possivel eu conseguir levar meus filhos comigo para o Brasil uma vez que tenho lá toda minha família, casa e mais facilidade de arrumar trabalho.
Terá que ser feito através de um juiz pq ele nunca vai aceitar.
Tenho alguma change perante a justiça.
Obrigada

Respondido por Beatriz Madeira no tópico união de facto

30 Jun. 2015 17:22 #13939
Cara Marilda Almeida, boa tarde.

Em caso de pais separados, a saída de filhos menores do país sem a autorização de um dos progenitores, pode dar origem a uma acusação de rapto, o que é crime e daria a guarda ao outro progenitor.

Não lhe conseguimos dizer quais as chances que tem, mas se sabe, de antemão, que o pai não iria aceitar, então apenas o tribunal de família poderia decidir sobre a saída das crianças do país, à sua guarda.

Sugerimos-lhe que contacte o ACM – ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES e/ou a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos para obter mais esclarecimentos. Contactos no final do artigo que encontra em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html
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