Bom dia, Susana.
A situação que descreves é muito angustiante, e é importante perceber exatamente o que significa quando a
Junta Médica “corta” a baixa. Vou explicar de forma clara e prática.
1. O que significa a Junta Médica cortar a baixa?
Quando a Junta Médica da Segurança Social decide que
já não estás incapaz para trabalhar, isso quer dizer que:
- A baixa termina naquele dia
- A Segurança Social deixa de pagar subsídio de doença
- A partir do dia seguinte, és considerada apta para regressar ao trabalho
Isto não depende de como te sentes — é uma decisão administrativa.
2. Quem paga os dias depois do corte da baixa?
Infelizmente:
Ninguém paga esses dias, porque:
- A Segurança Social não paga após a data em que a Junta declara que estás apta
- A empresa não é obrigada a pagar porque não estás de baixa nem estás a trabalhar
Ou seja, se não fores trabalhar após o corte da baixa, esses dias contam como
faltas injustificadas (a menos que apresentes nova justificação médica).
3. E se realmente não te sentes bem para trabalhar?
Tens duas opções legais:
a. Voltar ao médico assistente
Se o teu médico considerar que
continuas incapaz, ele pode:
- Emitir nova baixa médica,
- Que reinicia o processo, mesmo depois da Junta.
A Segurança Social pode voltar a chamar-te, mas
é permitido emitir nova baixa se houver agravamento ou persistência da doença.
b. Recorrer da decisão da Junta Médica
Se achas que a decisão foi injusta, podes:
- Pedir reavaliação
- Apresentar relatórios médicos
- Solicitar nova Junta
Isto não garante pagamento retroativo, mas protege-te para o futuro.
4. O que NÃO deves fazer
Não deves ficar em casa sem baixa ativa, porque:
- Não recebes subsídio
- A empresa pode marcar faltas injustificadas
- Pode haver consequências disciplinares
